Medida programada para entrar em vigor em janeiro de 2024 tem como intuito fomentar o crescimento da indústria automobilística nacional
Brasília, 20 de novembro de 2023 – Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou que a partir de janeiro de 2024, o Brasil adotará uma retomada gradual da tributação de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos no exterior.
De acordo com a pasta, essa deliberação visa impulsionar o setor automotivo, acelerar a transição para uma frota com menos emissões de carbono e contribuir para o projeto de fortalecimento da indústria nacional, baseado em inovação, sustentabilidade e fomento do mercado interno para criação de empregos e aumento de renda.
Segundo José Carlos Raposo Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), é necessário entender a importação enquanto ferramenta importante na inserção e aquisição de novas tecnologias no país. “Nessa ótica, vemos que nem sempre a indústria nacional está preparada para atender a demanda do mercado, não somente em quantidade mas também em qualidade, padrão internacional. Portanto, a isenção do imposto de importação colabora no fomento da indústria e do comércio, inclusive contribuindo para que as exportações tornem-se mais competitivas”, afirma o presidente.
De acordo com o MDIC, a resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Em dezembro, será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
Retomada gradual
As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Assim, no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
Para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, a sequência é 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
Há ainda uma quarta categoria, a de automóveis elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos, que começará com taxação de 20% em janeiro e chegará aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
Fato é que a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade. “Percebo que a entrada de bens sem imposto de importação é vista como um impeditivo de crescimento para a indústria. Entretanto, ela permite a inserção de novas tecnologias e modernização dos processos de fabricação. Contudo, o comércio exterior é uma via de mão dupla. Sendo assim, quem não compra não vende. Nesse aspecto, é natural que, em algum momento, o governo tome essas medidas”, finaliza o presidente.
Sobre a Feaduaneiros – A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros foi criada em 21 de abril de 1953, com o objetivo de congregar e representar a categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros em todo o território nacional. Suas atribuições incluem a luta pelos direitos e interesses da categoria, com representatividade para conciliar divergências e conflitos entre os sindicatos filiados, bem como promover a solidariedade e a união de toda a classe profissional; bem como defender os princípios de liberdade para o exercício da profissão, a lealdade na concorrência e a ética no desempenho da atividade profissional.
@feaduaneiros
https://feaduaneiros.portaldocomercio.org.br/
Autora:
Sarah Farias
