O evento, realizado pela ANIA/BR e a Undime/MG, reúne especialistas brasileiros e internacionais para debater os avanços e as perspectivas da inclusão de pessoas com deficiência e autistas ao analisar as atuais políticas públicas brasileiras
Uma em cada 36 crianças aos 8 anos de idade é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo dados do IBGE, 5.640.626 pessoas vivem atualmente diagnosticadas dentro do espectro autista no Brasil.
Deste número, 174.771 crianças estavam matriculadas em escolas regulares da Educação Infantil em 2022. No ensino fundamental: eram 914.557 crianças e no Ensino Médio, 203.138. Em todas as fases, houve um aumento considerável nas matrículas em escolas regulares, abandonando o modelo das escolas especiais. (Fonte: SINPRO-DF)
Embora este crescimento e a queda do contexto de classe especial sejam um avanço em decorrência da Política Nacional de Educação Especial, implantada pelo MEC em 2008, a inclusão de qualidade no ensino brasileiro ainda está muito longe da nossa realidade atual.
É com objetivo de debater sobre esta e outras questões de inclusão que, sob o tema “Potencialidades além das limitações: Uma abordagem inclusiva da Educação”, educadores, pesquisadores, gestores educacionais, especialistas em inclusão, pais e defensores dos direitos das pessoas autistas e pessoas com deficiência se reunirão, de 24 a 25 de outubro, no I Congresso Internacional de Educação para todos, no Cine Teatro Brasil Vollourec, em Belo Horizonte.
O congresso tem como objetivo avaliar os erros e acertos até então e revigorar o compromisso com a Política da Educação Especial sob a Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, desenvolvendo o poder da diferença e das potencialidades humanas para construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
De acordo com educadores e pesquisadores envolvidos no tema, essa análise não deve ser feita com base no número de matrículas. É necessário concretizar políticas públicas educacionais inclusivas com estratégias visíveis em sala de aula, de forma garantir a acessibilidade curricular desses estudantes. Para eles, preciso incluir com qualidade e não quantidade.
“A escola não pode ser entendida como depósito de alunos. O acesso à escola é apenas o primeiro passo. A inclusão só acontece se o aluno tiver condições de permanência e de aprendizagem reais. É fundamental que o Estado olhe para esses números fazendo uma análise crítica de todas as dificuldades que as escolas enfrentam no processo de inclusão e ofereça soluções efetivas”, diz Guilherme de Almeida, educador e presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas, diagnosticado com autismo aos 38 anos.
Lugar de Fala
Guilherme estará entre o corpo de palestrantes, que traz, como grande diferencial do Congresso, o “lugar de fala”. A maioria dos especialistas presentes é autista ou pessoa com deficiência. Desta forma, além do conhecimento técnico, as palestras reunirão exemplos práticos de quem conhece as dificuldades da inclusão na pele.
“O Congresso Internacional de Educação para Todos, em Belo Horizonte, é a grande promessa de diálogo sobre a educação em 2023. Neste encontro, convergem mentes e corações de diferentes sujeitos unidos pelo desejo de ampliar horizontes sobre a inclusão em todos os espaços. Aqui, o protagonismo é das pessoas autistas e pessoas com deficiência que irão demonstrar que as limitações não definem o potencial humano”, resume.
Outro ponto de destaque do evento é a presença de pesquisadores internacionais, da França, Espanha e Holanda, trazendo experiências e paralelos da realidade da inclusão de pessoas com deficiência nesses países.
Ao longo dos dois dias de evento, os debates passarão por temas que envolvem a importância de interação das famílias com educadores, a inclusão no Ensino Superior, a importância da avaliação cognitiva e neuropsicológica, a ética e o planejamento como caminhos para a inclusão na prática, uma visão jurídica dos direitos das pessoas com deficiência, além de atividades culturais e lançamento de livro sobre o tema.
Para consolidar o compromisso com o desenvolvimento de todos os temas abordados no encontro, haverá a assinatura simbólica de uma carta de intenções que define critérios objetivos acerca da pertinência do profissional de apoio, a necessidade absoluta de formação continuada para os profissionais da educação e o fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Sobre a ANIA-BR
Idealizada em 2022, a ANIA/BR busca informar, conscientizar e mobilizar a sociedade para a importância da inclusão das pessoas autistas em todos os aspectos da vida, como a educação, o trabalho, a saúde, a cultura e o lazer.
A associação trabalha em parceria com outras organizações, tanto no Brasil quanto no exterior, para promover a inclusão das pessoas com autismo e influenciar políticas públicas que levem em conta as necessidades específicas dessa população. A entidade oferece suporte e orientação para pessoas autistas, além de desenvolver projetos e programas de conscientização e formação para profissionais da área.
A Associação Nacional também promove eventos e campanhas de conscientização sobre o autismo, buscando desmistificar preconceitos e estereótipos em relação às pessoas com essa condição. A entidade é composta por pessoas com autismo, suas famílias e profissionais da área, todos engajados na luta por uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
Sobre a Undime/MG
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME MG é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte e que integra, junto às demais seccionais, presentes em cada Estado, a Undime Nacional, com sede em Brasília. O corpo diretivo das Undimes é formado pelos Dirigentes Municipais de Educação que, eleitos através de assembleias instituídas nos Fóruns realizados a cada dois anos, representam a instituição nas discussões sobre as políticas públicas da educação municipal. Ao considerar como membro nato todos os Dirigentes Municipais de Educação e como membros efetivos os que estão filiados à instituição, a UNDIME MG está presente nos 853 Municípios mineiros estendendo uma rede organizada em torno da interlocução com entidades e órgãos nacionais e internacionais.
PROGRAMAÇÃO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS
24 de outubro
08h Credenciamento / Acolhimento
09h Cerimônia de Abertura / Apresentação cultural – Dudu do Cavaco – Músico
10h Caminho para a Educação Inclusiva: Barreiras e Facilitadores para Culturas, Políticas e Práticas.
Dra. Hélène Ducret – Adida de cooperação e ação cultural da Embaixada da França
Eladio Sebastian – Ex diretor do Ministério da Educação da Espanha, Professor Doutor Aposentado da “Universidad de Alcalá” (Alcalá de Henares-Espanha)
11h30 Reconstruindo as políticas para as pessoas com deficiências no Brasil.
Mariana Rosa – Jornalista, mestranda em Educação pela USP, pesquisadora do campo das diferenças e desigualdades na Educação e dos estudos da deficiência, professora da Fundação Dom Cabral, fundadora do Instituto Cáue e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. Atua na formação de professores e familiares a partir da perspectiva anticapacitista.
12h30 ALMOÇO
14h Todos Nós: A Educação Especial sob a Perspectiva da Educação Inclusiva (todas as deficiências).
Guilherme de Almeida – Autista. Doutorando e Mestre em Educação pela UNICAMP. Bacharel em Direito pela PUC/PR. Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR). Único Pesquisador Brasileiro membro do Projeto de Neurodiversidade da Universidade de Stanford, atuando diretamente nos Comitês de Inclusão no Ensino Superior e Inclusão no Mercado de Trabalho.
Ph. D. Mônica Rahme – Graduada em Psicologia pela FUMEC, mestrado em Educação pela UFMG e doutorado em Educação pela USP, com período de Bolsa na Université Paris Descartes (França). Prêmio CAPES de teses 2011. Pós-doutorado no Departamento de Psicologia da UFMG. Foi docente da Educação Básica da PBH (Educação Especial, Infantil e AIEF, formação continuada de professores). É professora adjunta do (DECAE/UFMG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social. Compõe o Projeto Arte e Diferença, o Grupo de estudos Corpos Mistos, a RIPPEP, o LEPSI e a ANPEPP.
15h Mesa: Descomplicando o Autismo na escola, trabalho coletivo: Crianças, família e educadores.
Gabriela Neuber – Neuropsicóloga, mestre em neurociência e comportamento.
15h40 COFEE BREAK
16h Mesa: Inclusão no Ensino Superior e no mundo do trabalho
Arthur Ataíde – Graduando em medicina/UNIMES
Silvano Furtado da Costa – Graduando em Direito/USP
Sebastião Mendes de Oliveira – Advogado
Luzia Glória – Psicóloga e psicopedagoga
17h30 Palestra show “Educar para diversidade : Os cinco pilares da educação inclusiva – Nada sobre nós sem nós”
Leonardo Gontijo – Presidente do Instituto Mano Down
Dudu do Cavaco – Músico
18h30 Ações culturais.
Apresentação do Manual do Professor elaborado pelo Coletivo Autista da UFMG.
Lançamento do livro: Auticionário, um Vocabulário Autista por Weber Abrahão Jr – noite de autógrafos.
25 de outubro
08h30 Avaliação Cognitiva e Neuropsicológica.
Ph. D. Jacob Arie Laros – Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Coordenador do laboratório de métodos e técnicas de avaliação (Meta). Coordenador do Grupo de Trabalho Avaliação Cognitiva e Neuropsicológica da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP). Doutor PhD, em Psicologia pela University of Groningen / Holanda.
09h30 O papel da família e a aceitação da deficiência na construção da autonomia e autoestima das crianças e adolescentes.
Morgana Ferreira Garcia e Marcelo Ataíde Garcia
Dr. Luís Renato B. Arêas Pinheiro – Defensor Público, Coordenador Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)
Lauricea Evangelista Fonseca Pinheiro
Gustavo Castro Lavorato da Rocha – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Florence de Oliveira Assis Lavorato da Rocha – Médica cirurgiã
Marcelo Wagner de Oliveira – Dirigente Municipal de Educação de Carandaí MG
11h Comprometimento Ético e Planejamento na Educação Básica: O Caminho para a Inclusão na Prática.
Andrea M. Begnami – Licenciada em Direito e Pedagogia, Mestranda em Filosofia e Educação UNICAMP, membro do Grupo de Estudos PAIDEIA e do Instituto Nacional de Pesquisas e promoção dos Direitos Humanos (INPPDH).
12h ALMOÇO
13h30 Os direitos da pessoa com deficiência.
Dra. Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla – Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, membra da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB – Bauru. Advogada.
Dra. Ana Carolina MPMG – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOEDUC – MPMG
15h Mesa: Posicionamentos: Perspectivas para nova prática
Ednamar Aparecida da Silva Cardoso Assunção – Presidente da Undime MG e DME de Moema
Suely Duque Rodarte – Diretora da Undime MG
Aléssio Costa Lima – Presidente da Undime Nacional
Guilherme de Almeida – Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR)
Igor de Alvarenga – Secretário de Educação de Minas Gerais
Fábio Baccheretti – Secretário de Saúde de Minas Gerais
Décio Nascimento Guimarães – Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva MEC
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente do Conselho Estadual de Educação
Winder Almeida Souza – Presidente do SINEPE MG
Dra. Ana Carolina MPMG – Promotora de Justiça e Coordenadora da CAOEDUC MPMG
Estevão Machado de Assis Carvalho – Coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de BH, Defensor Público DPMG.
Dra. Ivana Raimunda de Menezes Melo – Presidente do Conselho Regional de Medicina de MG – CRMMG
Lourdes Machado – Conselheira Presidenta do Conselho Regional Psicologia de Minas Gerais
Isabella Bicalho – Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia
Leonardo Gontijo – Presidente do Instituto Mano Down
17h Assinatura simbólica da Carta do I Congresso Internacional de Educação para Todos, que define critérios objetivos acerca da pertinência do profissional de apoio, a necessidade absoluta de formação continuada para os profissionais da educação e fortalecimento do AEE.
17h30 Solenidade de certificação de comprometimento com a inclusão: Selo “Todos Nós” e encerramento.
Autora:
Andrea Ferreira
