Este trabalho busca examinar as formas aplicáveis de justiça restaurativa Brasil, diante da necessidade de encontrar novos meios de solução de conflitos, razões pelas quais o sistema penal tradicional e seu sistema de prisão estão claramente defasados, sendo considerados pelo Supremo Tribunal Federal um Estado Inconstitucional.
Para tanto, buscamos demonstrar suas vantagens, bem como a possibilidade de uma configuração inicial relacionada com o sistema penal, para verificar a eficácia de suas disposições, o que pode ser apresentado simultaneamente com o sistema atual, ou de outro modo, empregando um ou outro no caso concreto, buscando apresentar qual a melhor forma de aplicação que seja mais exequível no cenário jurídico e cultural brasileiro.
Portanto, conclui-se que com a existência do sistema criminal, seus problemas são consolidados, isto posto, reivindicações de meios alternativos não convencionais de resolução de conflitos são necessários nos casos de ocorrência de infrações penais, bem como a justiça restaurativa. Assim, afirmar que a justiça restaurativa está comprometida com a humanização da justiça é possível.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; direito penal; humanização.
Autora:
Andreia Mikellen Moraes Costa
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