O estudo teve como objetivo identificar o perfil da mulher vítima de violência doméstica e familiar na capital do Estado do Pará, bem como identificar quais políticas públicas vem sendo mais acessadas e quais são as mais efetivas no sentido de garantir a diminuição e mesmo a erradicação da violência contra a mulher. Com esta finalidade a pesquisa debruçou-se em dois momentos, no primeiro momento buscou-se informações legislativas pertinentes ao tema em sites institucionais como da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e em segundo momento aplicou-se coleta de dados através de questionários, abordando demandas atendidas entre os anos de 2019/2020. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, pois abordou vários autores que debatem o tema, bem como legislações que discutem a referida temática. O segundo momento da pesquisa foi do tipo por amostragem sendo aplicados questionários a mulheres assistidas da Defensoria Pública do Pará, atendidas no Núcleo de Gênero e mulheres com medidas protetivas atendidas pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Os resultados evidenciam que mesmo com inúmeras políticas públicas implementadas os índices de violência ainda continuam aumentando, e algumas políticas precisam ser melhoradas, outras ampliadas e outras que necessitam de um novo olhar voltado mais a humanização do atendimento.
Palavras chave: Políticas Públicas. Mulher. Violência. Legislação.
Autoras:
Odalina Emiko Aoki Alves
Luciana Vilhena Vieira Loureiro
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Excelente abordagem e artigo!