O projeto almeja, colocar em prática, medidas para o fim do Racismo estrutural que vigora em nossas instituições. Logo, pretende mostrar e incentivar práticas...
Confiante de que Putin havia aceitado os conselhos do nosso capitão-presidente sobre as inconveniências de começar uma guerra com a Ucrânia, já estava com...
Este artigo aborda as principais dúvidas acerca do tema Usucapião de Imóvel, que é uma forma de aquisição originária da propriedade, seja urbana ou rural, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, que visa dar cumprimento a função social da propriedade.
A desistência de uma compra de imóvel é mais comum do que as pessoas imaginam, bem como a necessidade de pedir a rescisão do contrato por culpa da vendedora/construtora, em razão de uma infração contratual.