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terça-feira, 27 de janeiro de 2026

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Tributário

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS...

Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL

O CARF reconheceu a exclusão de benefícios econômicos de empréstimos subsidiados do BNDES da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A decisão abre espaço...

Reforma tributária e novas tecnologias no foco do XII Congresso de Direito Tributário do IARGS

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promove o XII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas – que será realizado...

Os impactos da reforma tributária nas oportunidades de negócios

Aproveito este momento conturbado da nossa economia, marcado por tensões nacionais e globais, para destacar a importância de uma visão estratégica e de novas...

Projeto de lei prevê aumento do IRPJ/CSLL no Lucro Presumido

O Lucro Presumido está no centro das discussões tributárias com a apresentação do Projeto de Lei Complementar 182/2025. A proposta pode significar aumento de carga para...

Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre compensações tributárias ganha força e pode representar impacto direto no fluxo...

STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão impacta diretamente empresas de diversos setores, que precisam revisar...

STF revê modulação dos efeitos do ICMS

A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos diretos para empresas que buscam segurança jurídica em seus...

Cuidado com os falsos profetas do crédito tributário

Uma das frases que melhor ressoam no ouvido de um empresário é: posso recuperar parte dos seus impostos já pagos. Em um país com...

Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm recebido intimações alertando sobre riscos graves. A regularização é urgente...

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