Tributário

No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade...

Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos comentários têm abordado o...

O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito, câmbio e seguros realizadas por empresas.

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com...

(Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional) 1. O Mito de Pandora e a...

Para Roberto Beninca, advogado e sócio da MBW Advocacia, a derrubada do decreto do IOF evita o aumento do custo do crédito e impede...

O desafio será garantir que os sistemas de gestão e fiscal estejam adaptados a tempo para a nova realidade e para realizar os cálculos...

A Reforma Tributária trouxe novas regras para o ressarcimento de tributos, que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas. Entender essas mudanças é essencial para lidar...

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao consumidor final devem estar atentas às decisões, que podem...

A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos. A decisão impactará...