Yvon Gaillard, CEO da Dootax e um dos principais personagens na revolução do sistema fiscal do país, fala sobre os desafios e a estratégia do novo governo para este setor
Estudo preliminar encaminhado para o Instituto dos Advogados de São Paulo por comissão nomeada para esta finalidade Cuida-se de tecer considerações sobre o Substitutivo...
Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários. Autor: Thiago Mancini Milanese. Advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 308.040...
Com a temática "Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...
Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão...
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base...
O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos...
Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do...