19.9 C
São Paulo
sábado, 20 de dezembro de 2025

CATEGORIA

Trabalhista

STF delimita autonomia municipal e reforça que férias de servidores são direito constitucional

Decisões recentes do Supremo reacende debate sobre até onde os municípios podem avançar na regulamentação do regime jurídico de seus servidores A autonomia administrativa dos...

A Trajetória de Sucesso de Roberto Timóteo: Do Interior da Bahia ao Império Empresarial no Extremo Sul Baiano

No cenário empresarial brasileiro, histórias de superação e êxito são fontes inesgotáveis de inspiração. Entre elas, destaca-se a jornada de Roberto Timóteo dos Santos,...

Audiência pública sobre “pejotização” é um marco na distinção entre contratos legais e fraudes trabalhistas, afirma especialista

O debate será fundamental para definir critérios legais e econômicos sobre contratações via pessoa jurídica; decisão terá impacto nacional e efeito vinculante. O Supremo Tribunal...

Doméstica Legal chama atenção para o risco do passivo trabalhista

Serviço inédito calcula valores devidos e orienta regularização de empregados domésticos Estudo recente do DIEESE revela que 37,41% dos trabalhadores domésticos informais atuam mais de...

20 de junho –  Dia do advogado trabalhista 

Para além das petições: A Advocacia trabalhista como ato de resistência e transformação social Em um país marcado por profundas desigualdades sociais e por um...

“Segurança Privada em Expansão: O Brasil nas Mãos do Vigilante”

Com crescimento acelerado e presença crescente em espaços públicos, a segurança privada se torna peça-chave no combate à criminalidade — mas levanta questões sobre...

O que mudará com novo Código de Processo do Trabalho será exposto dia 06, 9h, em Curitiba

As mudanças previstas com a adoção de um novo Código de Processo do Trabalho será um dos temas do Congresso internacional O Direito do...

Seguro de responsabilidade civil para médicos: como funciona

Entenda como o seguro de responsabilidade civil protege profissionais da saúde contra processos judiciais e preserva seu patrimônio, veja caso real e como agir A...

É POSSÍVEL OBTER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS OU DO TRABALHO?

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das...

VOCÊ NÃO É OBRIGADO A RESPONDER O CHEFE FORA DO EXPEDIENTE, ALERTA ADVOGADO

Especialista explica os limites legais do contato após o horário de trabalho e reforça o direito à desconexão Com a popularização do trabalho remoto e...

Últimas Notícias