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sábado, 20 de dezembro de 2025

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Trabalhista

“Dublê de rico”: banco é condenado a pagar R$ 40 mil a operadora de telemarketing por assédio moral e doença ocupacional

Trabalhadora era alvo de apelidos depreciativos e exposta a rankings de desempenho que aumentavam a pressão psicológica no ambiente de trabalho A Oitava Turma do...

Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

24/9/2025 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela...

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido...

Justiça do Trabalho suspende PDV da Celepar

Programa de Demissão Voluntária não teve a anuência do sindicato que representa a categoria no Paraná A 12.ª Vara do Trabalho de Curitiba suspendeu o...

TST convoca audiência pública sobre horas extras de motoristas pagos por comissão

Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10 29/9/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para...

Advogado explica como depressão e ansiedade podem resultar em afastamento no trabalho

Dados chamam atenção durante setembro amarelo, número de diagnóstico é o maior nos últimos 10 anos Em 2024 foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos...

Setembro Amarelo e o Direito Trabalhista: quando o silêncio no trabalho vira crise de vida — e cabe à Justiça proteger

O sofrimento psíquico no emprego — de assédio moral à ideação suicida — é uma realidade alarmante. Em setembro, além da prevenção ao suicídio,...

Investimentos chineses expõem desafios trabalhistas e regulatórios no Brasil

Apesar do crescimento, multinacionais enfrentam barreiras da CLT, exigências de ESG e normas de segurança O avanço das empresas chinesas no Brasil, com investimentos bilionários...

Portugal retoma concessão do Estatuto de Igualdade para brasileiros após quase três meses de suspensão

Publicações retomadas reduzem insegurança jurídica de milhares de imigrantes e reacendem debate sobre transparência na política migratória em Portugal O governo de Portugal voltou a...

TST dá posse nesta quinta-feira (25) à nova administração

Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal 22/9/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho  realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse...

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