Jurídico

Como São Divididos os Mercados? Como se Caracterizam os Mercados de Concorrência Monopolista? O Que é Elasticidade-Preço da Demanda? Como São Caracterizados os Cartéis? 

A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para...

O presente artigo visa analisar o instituto das Medidas de Segurança e os Princípios constitucionais que a regem. Medida de segurança vem ser uma...

O trabalho pretende versar sobre a Segurança Pública ao encontro dos Direitos Humanos. Tendo como ferramentas de análise, o Estado, o Agente da Segurança...

Entende-se por Política Criminal de Prevenção do delito o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência ou reincidência do delito. Para Criminologia moderna,...

Escritório que há mais de 100 anos se destaca pela expertise de seus profissionais exibe logotipo refletindo modernidade, sobriedade e elegância. O escritório centenário Villemor...

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de...

O juiz Bruno Teixeira de Castro, substituto da 13º Vara do Tribunal Regional Federal da 1° Região (Goiânia), condenou o INSS a pagar R$...

Serão leiloados bens como veículos, roupas, joias, equipamentos industriais terrenos e imóveis A 9ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis e seção...

O trabalho sempre existiu na vida do homem. No passado, o homem só laborava para produzir o que consumia, seja em roupas, produção de...