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quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Jurídico

Benefício assistencial à mulher vítima de violência doméstica e familiar: esclarecendo a importância da aprovação do projeto de lei 8.330/2015.

O presente tema tem como objetivo demonstrar a importância da aprovação do projeto de Lei nº 8.330/2015 a favor da mulher vítima de violência...

Usucapião familiar: a importância da fiscalização e aplicação em processos judiciais em face de mulheres no contexto de violência doméstica e familiar

O presente tema tem como objetivo demonstrar a usucapião familiar em face de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar, diante de um...

A empresa pode monitorar as redes sociais dos empregados?

Durante muito tempo foi comum procurarmos por produtos e serviços em anúncios nos jornais, revistas ou, quem sabe, pedir a indicação de um amigo,...

Processo licitatório e o tratamento diferenciado para Microempreendedores e Empresas de Pequeno Porte

Neste artigo trabalharemos com as inovações trazidas pela LC 123/2006 em consonância com a nova Lei de Licitações 14.133/2019. A constituição Federal de 1988, em...

Garantia de produtos e serviços você sabe quais são seus direitos?

Garantia de produtos e serviços, todos sabem que tem direito, mas será que o consumidor sabe exigi-la de manelra correta e no tempo certo?...

Assessoria jurídica empresarial: como funciona?

O profissional que atua com a assessoria jurídica empresarial tem suas atividades voltadas para soluções preventivas, sempre com o dever de buscar soluções que evitem litígios...

A Influência dos Cenários na Gestão de Marketing

De Que Forma os Cenários Econômicos, Sociais e Financeiros Podem Impactar na Gestão de Marketing das Empresas Brasileiras?

Leis Bíblicas

Bem... Este é apenas um comentário expresso da minha parte relacionada a palestra que tivemos ontem que realmente, acredito que possa ter ampliado o...

Sistema carcerário

O presente trabalho pretende mostrar e argumentar sobre a atuação dos Direitos Humanos no Sistema Carcerário, ou seja, garantir a defesa dos direitos dos...

Como saber se já existe um registro de marca para o nome que eu escolhi??

O sonho de abrir o próprio negócio leva tempo e preparo do empresário até se concretizar e há inúmeros detalhes que não podem deixar...

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