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segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Jurídico

Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

O objetivo deste artigo é examinar os fundamentos teóricos e práticos, de natureza histórica, jurídica, econômica e política, que levam à crise dos...

Lei 14.803/2024, altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar, será tema de webinar realizado pelo IPCOM, dia 5/2,...

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam...

Procon Carioca cobra da Light agilidade para reduzir prejuízos dos consumidores

Diretor-executivo do órgão da prefeitura do Rio esteve em reunião na sede da empresa, ao lado do Secretário Nacional do Consumidor Nesta segunda-feira, 22 de...

O Dia da Previdência Social

Por ter sido o Decreto Legislativo 4.682, de 24 de janeiro de 1923, o ato que institui no Brasil a Previdência Social, com a...

Cidadania Itinerante leva serviços à Freguesia na quinta-feira (25/01) e na sexta-feira (26/01) 

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação O programa Cidadania Itinerante percorre todas as localidades do...

Marcos legais do direito de saúde do Brasil serão estudados em curso na Europa

Os principais marcos legais brasileiros referentes aos medicamentos, planos de saúde, direito da concorrência, responsabilidade civil processo administrativo regulatório serão estudados no Curso de...

Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024

O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do Estado Brasileiro, o que...

150 mil crimes: a nova cara da segurança pública em São Paulo

A cidade de São Paulo, como uma das maiores metrópoles do mundo, enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública. A necessidade de investimentos substanciais nesse setor é crucial para...

Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking

O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o dinheiro total de volta, respeitando algumas condições....

Suposto golpe de falsa advogada brasileira expõe o risco da contratação de profissionais não licenciados em processos de imigração 

O caso da jornalista brasileira Patrícia Lélis, 29 anos, que está sendo acusada de fraude pela Justiça dos Estados Unidos, tem mobilizado as atenções da imprensa e dos...

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