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segunda-feira, 30 de junho de 2025

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Jurídico

Doping no e-Sports: Advogado catarinense revela danos legais que podem atrapalhar a carreira do atleta

“O doping digital envolve o uso de cheats, hacks, software de terceiros ou manipulação do código-fonte do jogo para obter vantagens indevidas”, diz especialista Com...

IR de síndicos: isenção de taxa condominial gera dúvidas e divergências

A isenção da taxa condominial concedida a síndicos continua gerando debates sobre sua obrigatoriedade de declaração no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)....

ABAT e Balera reúnem empresas para avaliar Previdência, dia 13/05, 9h

A Previdência, desafios e oportunidades para os contribuintes é tema de evento que a ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza em conjunto...

Grávida Demitida: Seus Direitos Garantidos e o Amparo da HSADV

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) A maternidade é uma jornada transformadora, mas a notícia da...

Concurseirismo no Direito

Resumo: o concurseirismo domina o mundo jurídico e sua formação de base, não formando intelectuais e pensadores, mas técnicos que não são capazes de...

Dilema do bonde, utilitarismo e valor da pessoa: uma reflexão filosófica

O dilema do bonde é um dilema ético e moral que faz o seguinte exercício: suponha que há um bonde desgovernado, um operador em...

Como funciona a relação contratual no universo dos games? 

Especialistas em direito desportivo explicam que grande parte tem como base a Lei Geral do Esporte  A profissionalização do mercado de games e  e-Sports concedeu...

Everton x Sport Recife: Advogado especialista na defesa de atletas comenta decisão da justiça 

Clube foi condenado a indenizar o ex-atleta no valor de 4.616.160,00 R$ Na última quarta - feira, 23, a 9 Vara do Trabalho de Recife...

CONTINUIDADES E MUDANÇAS NO DIREITO BRASILEIRO: Uma jornada pelas continuidades e descontinuidades da história do direito brasileiro.

A história do direito no Brasil passou por diversas mudanças significativas, moldando-se conforme os contextos políticos, sociais e econômicos do país. Essa história busca...

Proteção da saúde emocional nas empresas:

nova exigência legal A partir de 26 de maio deste ano, entrará em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), conforme estabelecido pela...

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