Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.
Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição....
Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação
Os serviços do programa Cidadania Itinerante chegam a Rocha Miranda, Zona Norte...
Devido às mudanças na sociedade, diversos institutos familiares estão se formando para regulamentar as novas interações diárias, como, por exemplo, o contrato de namoro....
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Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos - baseadas em sua caracterização abstrata - como meio de proteção da dignidade...
Compromisso e Trajetória: Mota Acunha Advocacia
A história da Mota Acunha Advocacia é marcada pelo compromisso inabalável com a excelência jurídica e a busca constante...
A aposentadoria por idade é um direito assegurado para todos os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porém há muitas incertezas e dúvidas sobre...
A aposentadoria por idade representa um marco na vida de qualquer trabalhador e surgem diversas perguntas como: Você sabe se tem direito?
Já parou para pensar nos...
A aposentadoria por idade híbrida tem se tornado um importante tema no universo previdenciário brasileiro, instigando debates e estudos devido às especificidades inseridas em...