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sábado, 8 de novembro de 2025

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ECA Digital: um marco para a proteção de menores online

Lei nº 15.211/2025 marca avanço significativo na proteção dos direitos de menores no ambiente digitalEm ações que representam um esforço coordenado para construir um...

Transação tributária já soma mais de 650 mil operações desde 2020

Desde 2020, a transação tributária já possibilitou mais de 650 mil operações, abrindo caminho para empresas de todos os portes negociarem seus débitos e reduzirem...

Reforma Tributária: novos eventos fiscais obrigatórios exigem preparação imediata das empresas

Com a Reforma Tributária batendo à porta, as empresas que atuam no Brasil precisam se adaptar rapidamente às novas regras fiscais. A partir de...

Ex-sócios responderão por dívidas reconhecidas por até dois anos após sua saída formal da empresa

Prazo para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios...

Jurimetria e IA transformam o acesso a serviços jurídicos no Brasil

O uso da jurimetria no país vem crescendo e se consolidando como uma das principais tendências do mercado jurídico. Baseada na análise de grandes...

Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança: discussões sobre a efetividade, os desafios de aplicação da guarda compartilhada e a prioridade do bem-estar...

Com o advento da modernidade, o exercício da guarda pelos pais deixou de ser centralizado no poder unilateral e passou a ser centralizada no...

Ação social da Candido Mendes, com apoio do Poupatempo, oferece orientação jurídica e emissão de documentos essenciais à população

Advogados e alunos ensinarão o caminho para quem deseja ingressar com reclamação no Procon. Haverá também distribuição de cartilhas de orientação financeira e códigos...

Vale Tudo inspira reflexão jurídica e cultural com dilemas que ultrapassam a ficção

Advogado analisa pensão pré-natal, governança corporativa e chantagem na trama que conquista o público O remake da telenovela Vale Tudo, exibido em horário nobre pela...

 ExpoJud 2025 confirma mais de 200 palestrantes e 130 estandes em congresso de inovação em Justiça e tecnologia

Evento contará com palestras, feira de exposição de instituições de Justiça e empresas de tecnologia de todo o Brasil Chega à sua 9ª edição o...

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