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sexta-feira, 28 de junho de 2024

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Jurídico

Reflexões acerca da convergência necessária na epistemologia e metodologia das ciências religiosas

A condição epistemológica das disciplinas relacionadas ao estudo das religiões, percorre sua nomenclatura pluralizada por "S", e avança em direção ao seu tema...

Marco Histórico: STF libera casamentos após os 70 anos sem obrigatoriedade de separação de bens

A medida representa um avanço importante para a legislação brasileira. Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete impactar significativamente as normas matrimoniais no...

Procon Carioca multa a Light em mais de R$14 milhões

Órgão da prefeitura do Rio constatou irregularidade em cobrança de taxa e reafirmou decisão de penalidade firmada em 2022, por falhas no fornecimento de...

RGL Advogados assessora sócia majoritária na aquisição de quotas da Vale Infusões

Com expertise jurídica e habilidade de negociação, a RGL Advogados conduz a aquisição da integralidade das quotas em transação de R$ 13 Milhões. São Paulo,...

Encarceramento de mulheres, e a aplicação das regras de bangkok: à luz do direito penal minimo

A criminologia feminista é uma abordagem que enfoca a análise do crime e do sistema de justiça criminal a partir de uma perspectiva de...

Emenda constitucional Nº 132/2023 – a reforma tributária brasileira e a instituição do IBS e CBS e IS

Resumo: O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens...

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Ganho em dobro se trabalhar?

Chega a época de carnaval e surgem as dúvidas: Carnaval é feriado? Sou obrigada a trabalhar? Se eu trabalhar devo receber em dobro? Ô Abre...

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental. Seja para curtir...

Reajuste do salário mínimo: Especialista mostra como e onde investir com apenas R$ 92,00

Professor de investimentos e finanças pessoais, Renan Diego, explica como começar a investir com pouco dinheiro O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começou...

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Atualmente, testemunhamos uma crescente preocupação global com o equilíbrio entre progresso e extração de recursos limitados, manifestado em práticas sustentáveis e em padrões ESG...

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