Dados inéditos foram publicados na nota técnica “Dados e evidências para uma regulamentação nacional da contratação por tempo determinado”, do Movimento Pessoas à Frente; Estudo...
O encontro reafirma a importância do debate plural e especializado para a compreensão e aplicação da nova legislação O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM),...
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar...
Para o colegiado, o modelo adotado por companhias mineiras violava Constituição por não garantir critérios claros de controle nem a participação efetiva dos trabalhadores...
O convívio em condomínios exige respeito às normas internas e atenção aos direitos individuais. No entanto, nem sempre todos os moradores seguem regras de...
Introdução O direito à ampla defesa constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e está consagrado no artigo 5º, inciso LV, da Constituição...
Proposta de Reforma Civil abala segurança jurídica do cônjuge: risco de exclusão da sucessão necessáriaCom o PL nº 4/2025 em tramitação no Senado, o...
Segundo advogada, execução do procedimento em público, diante de colegas, expõe o empregado a constrangimento e estigmatização, o que caracteriza assédio moral Uma empresa de...
Advogado especialista explica como mulheres podem garantir acesso a exames genéticos, tratamento integral e direitos já previstos em lei pelo SUS e planos de...