Jurídico

O problema aconteceu nesta segunda-feira (27) e, segundo relatos, deixou clientes com a conta negativada O Procon Carioca, órgão da Prefeitura do Rio, vinculado à...

     O país apresenta índices expressivos de divórcio entre casais acima dos 50 anos No quesito relacionamento contemporâneo, um fenômeno tem ganhado destaque: o "divórcio...

Agentes encontraram produtos com data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e ausência de documentação No foco das vendas da Black...

Pensar no divorcio antes de casar é um mal necessário para evitar brigas futuras Nos últimos tempos temos visto algumas brigas judiciais no caso de...

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não...

Os crimes cibernéticos são uma ameaça crescente no Brasil e no mundo. No Brasil, o número de crimes cibernéticos aumentou 65% em 2022, segundo...

A demanda por assistência médica em domicílio, conhecida como home care, tem experimentado um aumento significativo nos últimos anos. Isso é impulsionado pela crescente população idosa,...

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de...

● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145 meses ● A legislação, inspirada em mecanismos...

A implementação da Garantia de Lei e Ordem (GLO) nos portos brasileiros é um tema de grande relevância e interesse para o país. Uma...