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Jurídico

Reforma Tributária: IBS e CBS vão mudar a tributação de imóveis a partir de 2026

Advogada especialista em planejamento patrimonial lembra que ainda há pontos em definição, mas o contribuinte não deve esperar 2026 para se organizar A partir de...

Homem recebe quase R$ 100 mil de indenização por causa de cinco contratos de empréstimo consignado fraudulentos que reduziam o valor da sua aposentadoria...

Advogado Fabricio Posocco defendeu o aposentado contra os bancos Itaú e Pan Um morador de Santos, no litoral paulista, conseguiu anular na Justiça cinco contratos...

Regras da Previdência em 2026 podem atrasar a aposentadoria

Uma análise clara sobre as mudanças previstas na Reforma da Previdência, o aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição e...

Frente Jurídica LGBTQIAPN+ celebra um ano de atuação pela diversidade no Direito

Com presença em16 estados brasileiros e com mais de 500 membros, a iniciativa celebra um ano promovendo diversidade, equidade e inclusão no campo do...

Com base em decisão do STF, Justiça de Mato Grosso determina a retomada de pagamentos de consignado

A Justiça de Mato Grosso determinou a retomada imediata dos pagamentos de contratos de crédito consignado feitos por servidores públicos estaduais. A medida foi...

Práticas de construtora em Balneário Camboriú para reter talentos é reconhecida pelo Great Place To Work

Neuhaus Incorporadora se posiciona pelo quarto ano consecutivo como um ótimo lugar para trabalhar, e apresenta novos projetos reforçando compromisso com colaboradores

Bosque privativo, grandes plantas e espaço wellness são destaques do Reno, pré-lançamento da CRF Construtora

Inspirado no Rio Reno, na Europa, novo empreendimento da CRF Construtora terá plantas amplas, bosque privativo e área de lazer com mais de 1.000 m²

O DESAFIO DAS LOTERIAS MUNICIPAIS: ANÁLISE DA LEI Nº 2.436/2025 DE IBIRITÉ-MG À LUZ DA ADPF 1.212/SP

O estudo analisa criticamente as loterias municipais no Brasil, com enfoque na Leinº 2.436/2025 de Ibirité-MG, à luz da ADPF 1212/SP ajuizada pelo PartidoSolidariedade....

Compras de Natal exigem atenção redobrada aos Direitos do Consumidor

Advogado especialista, Aldo Nunes, alerta para cuidados com trocas, prazos, compras online e documentação para evitar prejuízos durante as festas Com a chegada do Natal,...

Rumo à insegurança: a ferrovia transformada em zona de risco

Por José Claudinei Messias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários da Zona Sorocabana A cena, chocante, parece saída de um filme de terror: com 13 vagões...

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