Com a entrada em vigor da Reforma Tributária, as empresas brasileiras iniciam uma jornada de adaptação que exige agilidade e planejamento. Para guiar as...
Jurisprudência destaca falha na prestação do serviço e estabelece limites para o direito à reparação O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforçou o...
A mudança promovida pelo Supremo Tribunal Federal devolveu aos maiores de 70 anos o direito de decidir como querem organizar seu patrimônio dentro do...
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade...
Há algo de profundamente revelador no modo como o debate público brasileiro reage quando direitos humanos entram em cena. Pessoas exigem garantias legais para...
O Caso "Su Entre Linhas": Falha no Pagamento da Taxa Leva ao Arquivamento do Pedido. Registro de Marca. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
Carga horária alta, renda variável e baixa contribuição previdenciária formam a combinação perfeita para uma crise social futura. A solução passa por modelos flexíveis...
A aprovação da prioridade na tramitação das ações de investigação de paternidade reforça que processos que definem vínculos familiares não podem esperar, pois impactam...
Dia desses pela manhã, fui ao mercado comprar alguns itens básicos de higiene pessoal. Nada extraordinário, nada supérfluo. Ao pegar um produto que uso...