Jurídico

O brutal assassinato de um idoso em São Paulo, cometido diante do neto após discussão de trânsito, em 2024, expõe a insuficiência das penas...

A desembargadora Tânia Borges foi afastada em 2021 após utilizar o cargo para tentar beneficiar o próprio filho, preso por tráfico de drogas e...

Com regras claras e compliance, mercado de apostas esportivas entra em nova fase no Brasil O Brasil completa um ano da implementação efetiva do marco...

A cada dia que passa, a Reforma Tributária se transforma em motivo de dúvida, medo e desgaste para quem busca se preparar...

No livro "Como as democracias morrem", do escritor Daniel Ziblatt, é descrito que, atualmente, para que uma ditadura seja implementada, não se precisa de...

Mudanças na tributação do consumo exigem sistemas confiáveis, cooperação entre entes federados e capacidade técnica para garantir equilíbrio fiscal Sancionada no último dia 13 de...

Especialistas apontam que pesquisas são fundamentais para responsabilização e AVABRUM exige transparência sobre a extensão dos danos A poucos dias do marco de sete anos...

A possibilidade de Suzane von Richthofen receber parte do patrimônio deixado por um tio reacendeu um debate que mistura repercussão social e técnica jurídica....

A decisão da Justiça Federal que proibiu um vereador de invadir unidades de saúde, filmar e humilhar profissionais sob multa de R$ 50 mil...

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