Jurídico

O presente trabalho busca analisar a Lei n.º 11.343 de 23 de agosto de 2006, Lei antidrogas, sendo certo que o cerne é a...

O artigo mostrará a importância que a perícia criminal tem para segurança pública brasileira, sendo essencial para elucidação das dinâmicas criminosas cometidas diariamente no...

Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração...

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do entendimento doutrinário a respeito do delito de infanticídio e suas consequências tanto para...

Você conhece alguém que já foi ou está sendo constrangido de alguma forma por cobradoras? Especialmente call center?Pois é, isso é muito mais frequente...

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º...

O autor Carlos Henrique Soares, em seu artigo, fez menção entre a prova e a realidade dos fatos, ou seja, a verdade, o que...

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, doravante denominada TFRM, foi instituída pelo...

Neste artigo será analisado o principal requisito para oposição de Embargos à Execução Fiscal, qual seja, a garantia integral do débito. O mais importante...

O "risco do negócio" representa um percentual considerável para o evento presente na grande maioria das empresas, que pretendem ingressar ou expandir o mercado.  É...