Jurídico

A instituição de comissão para analisar a autodeclaração racial de alunos cotistas, sem que exista previsão para tanto em edital de exame vestibular, é...

A Constituição Federal estabelece aos indivíduos os direitos fundamentais, têm disposição expressa no art. 5, CF impõe o dever fundamental, ao mesmo tempo em...

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 22, 23 e 24/11, às 19h, o evento 100% on-line "Principais súmulas e...

Tema de utilidade pública, tendo em vista que em determinados momentos da vida de uma pessoa é possível que ela se encontre em situações...

Tema de muita importância no atual cenário do Direito Penal brasileiro, a relação entre a posição de Réu Primário no crime de tráfico de...

A solicitação de desbloqueio do celular durante uma abordagem policial é um tema de bastante discussão, tendo em vista que o que se percebe...

Foi deflagrada mais uma operação pela Polícia Civil do Estado da Bahia, Intitulada como Operação Impressão Digital, que visa o combate a crimes contra...

Com o pomposo nome de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o INSS intenta, sem sucesso, pôr fim às  filas de espera dos...

Nas últimas semanas, recentes práticas fraudulentas de pirâmide financeira destacaram-se na mídia, trazendo a atenção trazendo a atenção à negociações com criptomoedas em que...

Os Sofrimentos do Jovem Werther A obra foi publicada pelo escritor e filósofo alemão Johann Wolfgang von Goethe em 1774. Tal romance epistolar é composto por...