Jurídico

O presente artigo teve como objetivo analisar o crime previsto no artigo 124, do código penal (o aborto) em uma perspectiva constitucional, fazendo apontamentos...

Em um dos artigos que escrevi aqui para o jornal, um leitor fez o seguinte comentário: acho que isso é uma fria, todo mundo...

https://www.youtube.com/watch?v=a4vVmslwoJY&t=1s O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até...

Você já ouviu falar em negativação indevida?  Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento...

A negativa do INSS é uma realidade cada vez maior, é o que diz os dados dos Boletins Estatísticos da Previdência (BEPS) referentes à concessão de...

Como o próprio nome já diz, um seguro tem a finalidade de trazer segurança para quem o contrata. Existem vários tipos de seguros no mercado, que...

1- Revisão de aposentadoria A revisão de aposentadoria consiste na possibilidade que o segurado tem de pedir ao INSS uma nova análise de seu benefício, onde será...

O sonho da casa própria ainda é prioridade para muitas pessoas no Brasil. São várias as etapas a serem seguidas até a entrega das...

O planejamento de aposentadoria — também chamado de planejamento previdenciário, é um estudo exclusivo da situação previdenciária do segurado do INSS pertencente ao Regime Geral, e do...

O Direito à Saúde é previsto por lei a todos os cidadãos do país e se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos.Entretanto,...