O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear...
As medidas trabalhistas e as novas relações de trabalho durante a pandemia decorrente da COVID-19 foram sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos,...
Trata-se de atividade avaliativa, em grupo, da disciplina obrigatória intitulada: Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, ofertado no segundo semestre letivo de 2021 pelo...
O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...
A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos...
O princípio da dignidade humana adquiriu papel fundamental e importante nas decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos, desde os tempos da Antiguidade até...
O cerne traz uma retrospectiva de uma democracia na qual sociedade enfrentou diversos declínios por séculos. Onde a escravatura era sua moeda de troca...
O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões sobre a violência de gênero, buscando compreender como o STF tem interpretado...
Crime e Castigo
O manuscrito foi publicado pelo escritor e filósofo russo Fiódor Mikhailovich Dostoiévski em 1866.
Tal romance é a obra mais célebre do...