Jurídico

Orientação é pesquisar sempre e verificar qualidade do produto e prazos na hora da compra O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania,...

No mês que marca a aprovação da Reforma Tributária, especialistas da Sovos elencam os produtos típicos do Natal com a maior carga tributária, e...

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais...

A Secretaria Especial de Cidadania informa que a ação "Cidadania Itinerante", que seria realizada nesta quinta-feira (21/12) e na sexta-feira (22/12), em Realengo, na Zona Oeste do Rio, será...

O fim de ano é marcado por celebrações, presentes e compras. Porém, é essencial que todos estejam cientes dos seus direitos, a fim de...

Vinícius Bicalho recebe a menção pela segunda vez e atribui ao trabalho desenvolvido em prol da imigração justa Em uma lista com 25 nomes, o...

Atendimento do Procon Carioca e isenção para a segunda via de documentos serão disponibilizados na ação O programa Cidadania Itinerante percorre todas as localidades do...

Saber as novas regras de parcelamento do FGTS é essencial para efetuar o pagamento das dívidas de forma estratégica e eficiente. Novas regras de parcelamento...

Equipe vai orientar lojistas e consumidores, nesta quarta-feira (20/12), no Shopping Bangu Equipes do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, vão percorrer...

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove debate sobre a PEC 45 com exposições do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, do...