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terça-feira, 23 de julho de 2024

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Jurídico

A educação e os direitos sociais

O presente artigo tem como objetivo abordar a educação e os direitos sociais contidos nos documentos internacionais e nacionais como a Constituição Federal, O...

Direito desportivo no mundo virtual: direito de imagem dos atletas nos games

No futebol brasileiro, atletas profissionais processam detentoras de games, devido seus direitos de imagem, por isso o presente projeto vem explicitar porque esses processos...

A constitucionalidade do contrato salão-parceiro: Sua aplicabilidade e seus efeitos advindos da lei 13.352/2016 que descaracteriza o vínculo empregatício da relação de parceria

O STF decidiu recentemente a constitucionalidade do contrato entre o salão-parceiro e o profissional-parceiro, advindo com esta decisão uma ampla margem de proteção e...

Feminismo e criminologia: considerações acerca da invisibilização da mulher no pensamento criminológico

O presente artigo traça considerações acercada invisibilização da mulher no pensamento criminológico e tem como objetivo principal apresentar, brevemente, a evolução histórica da presença...

Mediação familiar com réu preso: a humanização através dos métodos de tratamento de conflito

Partindo da análise do Direito de Família, os métodos alternativos de solução de conflitos têm ganhado cada vez mais notoriedade dentro do judiciário brasileiro...

Responsabilidade criminal por dano ambiental

Este trabalho tem o propósito de argumentar sobre o ato de administrar e preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo, com responsabilidade. Porque, essa...

O reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTPQIA+ no supremo tribunal federal: uma análise jurisprudencial e comparada

No presente artigo, é abordado o caminho a ser percorrido para repassar as informações e reflexões sobre o desenvolvimento da promoção, efetivação e reconhecimento...

A capoeira: cultura de resistência popular contribuindo para a implementação da lei 10.639/2003

Este artigo pretende mostrar os resultados de uma pesquisa qualitativa, caracterizada como estudo de campo, na temática da capoeira-educação. O estudo realizado objetivou verificar...

As eleições suplementares de 2022 emItatiaia/RJ e a resolução n° 1201/2021

O presente estudo tem por objetivo abordar as eleições suplementares no município de Itatiaia/RJ em 2022 para a escolha de Prefeito e Vice-Prefeito, por...

Guerra Por Atenção

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