Jurídico

Com a promulgação da EC 113/21, alguns artigos e incisos, foram modificados com a intenção clara de COMPENSAR A PEC DO CALOTE, ou minimizar...

Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto neste artigo. O que são? As subvenções para investimento são benefícios tributários...

A especialista se destaca por ajudar profissionais a se tornarem autoridade no segmento. O mundo digital vem transformando a comunicação e impactando muitas áreas profissionais,...

Em decisão tomada pela terceira seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mãe detenta do estado de Minas Gerais recebe direito de prisão domiciliar...

Cecília Meireles, em uma de suas obras, escreveu para as...

O Trabalhador Rural não é obrigado a pagar a contribuição previdenciária uma vez que com a venda da produção agrícola já garante seus direitos...

A resposta a essa pergunta é específica para cada ramo de atividade e no enquadramento da empresa no regime tributário que pode ser o...

O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de...

Muitos profissionais ainda ficam em dúvida quanto às determinações da OAB sobre o uso de marketing para captação de clientes.  No artigo de hoje vamos...

Contrariedade ao Conceito de Receita Bruta Imobiliária A tributação de operações de permuta, por meio do regime do Lucro Presumido, tem fundamentação primordial no conteúdo...