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quinta-feira, 28 de novembro de 2024

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Consumidor

Uso indevido de marca de concorrente na publicidade digital.

Com a presença da internet em nosso cotidiano, as possibilidades de fazer negócio no meio digital cresceram absurdamente nos últimos tempos, em especial durante...

Procon Carioca multa a Claro SA em R$ 8 milhões por má qualidade do serviço

A baixa velocidade de internet oferecida aos consumidores pela Claro SA foi o motivo de multa aplicada à empresa pelo Procon Carioca, em 2015,...

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas

Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...

Sentença Celso x Sul América

VISTOS PARA SENTENÇA…Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por CELSO MASSARELLI em face de SUL...

Justiça manda plano de saúde cobrir cirurgia de retirada de tumor pela via robótica

Para o magistrado, o rol da Agência Nacional de Saúde – ANS é meramente exemplificativo, não cabendo ao plano de saúde restringir ou limitar...

Procon Carioca divulga pesquisa de preços de presentes para o Dia das Mães

Os valores vão de R $179,10 até R $4.199, 00 e variações podem chegar a 93% no mesmo produtoCom a proximidade do Dia das...

Procon Carioca cobra esclarecimentos à HURB sobre falhas na prestação de serviços

O Procon Carioca, órgão da Prefeitura do Rio, vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou a HURB TECHNOLOGIES S.A., a apresentar informações, no prazo...

Auxílio-doença: Tire suas dúvidas sobre o benefício!

O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) é um direito de todo segurado do INSS que esteja incapacitado para o trabalho, seja por motivo...

Posso continuar com meu plano de saúde após uma demissão?

O Plano de Saúde é um dos principais benefícios ao qual os trabalhadores têm acesso em muitas empresas. Por isso, ao se desvincular da...

Veículo apreendido pelo banco. É possível recuperar.

O banco já apreendeu o seu veículo? Por algum motivo você deixou de pagar as parcelas do financiamento do seu veículo e ele foi apreendido pelo...

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