Artigos Científicos

O presente trabalho tem a pretensão de trazer questionamentos a respeito da Polícia e dos Direitos Humanos. Diante disso, apresenta-se o entendimento acerca do...

O presente artigo tem como escopo precípuo analisar a Lei Geral de Proteção de Dados juntamente com o Código de Defesa do Consumidor sob...

Nosso organismo vivo é um corpo formado por todas as composições químicas, todas as partes físicas existentes assim como todos os elementos sutis que...

A problemática da morosidade do efeito suspensivo na cautelar que suspende o instituto do “juiz das garantias”, em detrimento da possibilidade de implementação desta...

Esta pesquisa aborda a percepção sobre o trabalho infantil nas praias de Vila Velha nos anos anteriores a 2021, tendo como principal objetivo identificar...

Protagonizar as pessoas em situação de rua nos logradouros públicos da cidade de Santarém Pará, significa evidenciar que a cidade dentro das diretrizes do...

O presente trabalho tem a finalidade de estudar a contextualização do fundamento ‘‘assegurar a ordem pública’’ e seus requisitos quando aplicados à prisão preventiva,...

 Santarém é um município do estado do Pará, e sua frente tem o espetáculo do encontro das águas Rios Amazonas e Tapajós onde se...

O objetivo da pesquisa é identificar para a sociedade o problema causado pela poluição aos ecossistemas; desmatamento, corte de árvores e extração de areia...

Análise sobre a responsabilidade penal, com enfoque no erro médico em cirurgia plástica. Assim, será estudado o contexto histórico evolutivo do erro médico, bem...