Advogados Parceiros

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão...

Você teve seu auxílio-doença negado? Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil....

Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e...

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem...

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona...

Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade...

O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao...

Os direitos do passageiro aéreo deve ser um tema de conhecimento para todos: tanto para quem costuma viajar de avião regularmente, quanto para quem nunca viajou,...

Os serviços de telecomunicações no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Por esse motivo, escolhemos iniciar nossa série de artigos sobre direito do...

O direito do consumidor é o ramo jurídico que atende as relações de consumo entre fornecedores e consumidores.  As pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto a legislação...