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LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se...

São muitos os detalhes que devem ser observados pelo consumidor que está procurando um plano de saúde para contratar. Hoje falaremos especificamente sobre as chamadas doenças...

Após 9 meses de suspensão do julgamento, quando o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido de destaque, no dia 1º de dezembro o...

O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida. O indeferimento do pedido de aposentadoria pode acontecer pelos mais variados...

Você acredita estar próximo do momento de requerer a sua aposentadoria?  Se levarmos em conta as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019),...

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores.  Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta...

Nos últimos tempos todos nós temos observado como o comportamento do consumidor evoluiu junto com o mundo virtual, e hoje em dia é possível...

Muitas empresas adotam condutas que são consideradas abusivas perante os consumidores. Infelizmente, no segmento de planos de saúde, isso não é diferente. Existe uma lista...

A Hapvida foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em razão do cancelamento indevido do plano de...

Através de uma averbação de sentença trabalhista, segurado do INSS consegue corrigir salários de contribuição referente a um período de 3 anos.  A decisão (que irá...