Para Os Trâmites Que Antecedem ‘As Sentenças Judiciais
Um aplicativo pioneiro capaz de agilizar os trâmites antecedentes das sentenças judiciárias, permitir o acesso em qualquer hora e de qualquer lugar e ao mesmo tempo, resultar em economia de tempo e gastos para os advogados e seus clientes e ainda fazer acordos para resolver as questões fora do ambiente da justiça. O JUSJOBS vai trazer tudo isso de forma eletrônica, simples, evitar deslocamentos do advogado e do cliente, por um custo extremamente acessível. A ferramenta eletrônica foi desenvolvida pelo Instituto Luiz Gouvêa.
O Judiciário brasileiro atingiu um marco em número de novos casos em 2022: foram 31,5 milhões de novas demandas chegando à Justiça – 10% a mais que no ano anterior. O dado é da 20ª edição do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao todo, a Justiça terminou o ano de 2022 com um estoque de 81,4 milhões de processos em tramitação. Cerca de 22% desse total eram de processos que estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
JUSJOBS
No atendimento, via aplicativo JUSJOBS, os advogados das partes estabelecem uma agenda própria de trabalho e convencionam praticar todos os atos processuais antecedentes de uma sentença judicial (artigos. 190/191, do CPC.), tais como inicial, contestação, réplica e provas. Uma vez completo, esse acervo documental será distribuído ao Juízo Competente, para a sentença final . Além de auxiliar os advogados e seus clientes, o JusJobs trará ainda uma contribuição aos juízes – que ganharão tempo para se dedicar ao exame das causas mais complexas
As partes poderão ainda acessar o histórico das movimentações, consultar todos os documentos juntados e outros detalhes do processo.. Tudo será feito nos estritos termos das leis vigentes no país, a curtíssimo prazo, de forma simples, com custos reduzidos e absoluta segurança jurídica.
Nesta fase inaugural, a plataforma digital está voltada ,inicialmente, a causas cíveis que versem sobre direitos disponíveis (a respeito dos quais são permitidos acordos convencionáveis livremente pelos interessados).Mais a frente a plataforma poderá ser utilizada na resolução de outras demandas… tais como….inventários, partilhas, divórcios, pensões alimentares e demais causas, inclusive as de interesse da União, Estados e Municípios, suas autarquias, empresas públicas e fundações.
Caso haja alguma movimentação no processo (Negócio Jurídico Processual), os advogados receberão uma notificação no celular. Da mesma forma, o cliente será notificado, assim que seu processo estiver em andamento e a partir daí poderá acompanhar e acessar as informações.
Há ainda a possibilidade de acordo, se as partes desejarem. Os advogados são estimulados a fazer acordo, capaz de por fim ao processo, antes que ele seja apresentado ao Magistrado. Os advogados apresentam o referido acervo, procedimental e pedem ao juiz ou ao Tribunal a prolação da sentença final, mas tudo conversado e estabelecido entre os advogados, tudo via aplicativo.
Dependendo da causa os processos podem ser resolvidos em até 3 a 6 meses, procedimentos que levariam em média 5 anos ou mais para se chegar a uma sentença final. Outra inovação do aplicativo é a possibilidade do acordo final. Agora, o cliente não precisa mais ir até o juiz para dizer se aceita ou não a proposta. Pelo aplicativo, através do advogado, tudo será resolvido e acordado, o contratante pode falar se aceita a proposta final, informando os valores da ação, autorizando o fim do procedimento .
De acordo com o advogado Luiz Gouvêa, idealizador da ferramenta, processos que antes levavam cerca de 2 a 3 anos, podem correr com muito mais agilidade, via aplicativo, auxiliando também a redução de processos no Judiciário. O advogado destaca a relevância da nova solução tecnológica e sua contribuição para os advogados e para o Judiciário, em geral.
A ferramenta, lançada pelo Instituto Luiz Gouvêa, Análises Jurídicas , está disponível e permite que os advogados dêem entrada em toda a documentação usando o celular ou o computador. O aplicativo pode ser usado em todo Brasil e está disponível na internet.
Sobre o Instituto Luiz Gouvêa
Luiz Gouvêa é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Professor de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC. Presidente do Instituto Luiz Gouvêa e advogado atuante nos auditórios brasileiros.
Hoje, por meio da startup pioneira ,de iniciativa do instituto que leva o seu nome, o visionário jurista se dedica a colaborar para que a Justiça possa alcançar soluções mais céleres, econômicas e efetivas.
Alarmado com dados oficiais do CNJ de 2022, com a existência de mais de 80 milhoes de processos pendentes de julgamento no Brasil, Luiz Gouvêa decidiu colaborar com a Magistratura nacional, no sentido de amenizar a sobrecarga de trabalho de juízes e tribunais, para vigor do preceito constitucional de duração do processo em tempo razoável.
Autora:
Adriana Ayres
