Esta cimeira da União Africana realizada na capital Addis Ababa, Etiópia, entre 18 e 19 de fevereiro de 2023, veio num clima de instabilidade internacional, mas ao mesmo tempo, uma ocasião para rever o papel e o rol desta união africana em termos de paz e estabilidade, cujos líderes africanos reunidos para defender este continente, marcado por guerras, conflitos regionais, instabilidades econômicas, guerrilhas, terrotismo, extremismo religioso e etnico, fome, miséria, além de problemas de mudanças climáticas.
Isso exige de todos uma resposta corajosa, por parte de todos os líderes, numa posição que possa levar África a trabalhar no sentido da charte desta União Africana, aplicando seus prerrogativos em prol dos projetos do desenvolvimento e pacificação da África, na margem desta 36ª cimeira africana, sonho de qualquer africano, sob o lema de “Acelerar o processo de implementação de uma zona de Livre comércio Continental”.
Antes do comentário sobre tal projeto, é necessário rever os pontos preocupantes que mancham a União africana, ameaçando a sua existência e eficácia; ao interrogar assim sobre admissão de um grupo separatista da Frente da Polisario nesta união africana, criado com toda peça por Argélia, no final do século passado, 1975, disfarçando como pais, mas sem requisito legal, nem fronteira definida, povo, história, moeda, ou até legitimidade internacional, em referência ao território do saara espanhol, até então disputado entre Marrocos, Mauritânia e Argélia, recuperado e liberado, graças a Marcha verde, por trás do visionário, o falecido rei Hassan II?.
Tal admissão da Frente da Polisario na União africana vai ao encontro da integridade territorial de Marrocos, em plena contradição com os artigos 27, 28, 29 da lei constitucional da União africana, ou ainda dos artigos 30, e 31, outorgando a cessação de qualquer grupo desprovido dos dispositivos legais, como estado independente, sem razão de existir, ou reconhecimento da Organização das Nações Unidas.
Estes artigos da União africana recordam as condições e proposições de integração ou participação, a título do membro, ou observador, desde que respeitam as integridades das nações africanas, sem artifícios capazes de desestabilizar e provocar atritos a nível da coesão social e paz, objeto do contexto da cimeira num horizonte de uma zona de livre comércio africana.
Tal cimeira veio ainda para suportar as estratégias dos membros dos países africanos, cujas iniciativas de desenvolvimento permitem a África coordenar e solucionar suas crises internas, num horizonte da implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana; que a união africana projeta, dados os 46 países aderentes ao projeto, apesar das profundas divergências consequências da má-gestão e prioridades das questões relevantes, como a reforma da charte da união africana, manutenção da segurança, revisão dos pontos nevrálgicos e fronteiriços, referendo-se ao caso da Argélia contro Marrocos, principais países da União do magreb (UMA) norte da África, inculcando uns separatistas da frente da polisario, visando a integridade territorial, num processo da guerra fria.
A ONU empenhado para tentar aproximar os pontos de vista num processos de paz entre os países, conhecidos com regimes internos ditatoriais e anti democráticos, Argélia, Líbia e Tunísia, enquanto outros países como Mali, Nigéria enfrentam os grupos separatistas, destabilizadores dos equilíbrios regionais.
Apesar de tudo isso, África detém meios para encontrar saídas importantes, devido a abundância das matérias primas e mãos de obras, capaz de construir o continente. Razão a mais para acreditar na potencia dos paises africanos na união, onde a força surge e acaba com suborno dos generais finnanciadores de terrorismo, e donos de poços de petroleo e gaz, pertencentes aos povos africanos.
Assim acredita-se que esta cimeira é favorável com todos os requisitos legais, cientes que a África ia logo se tornar um mercado de mais 1,3 bilhão de pessoas, ou seja a maior zona econômica do mundo em tamanho.
Alguns desafios
Foi inconcebível considerar que a África detém apenas 3,4 trilhões de dólares de PIB, comparado a Alemanha. Isso é uma razão a mais para que esta cimeira repensa o assunto, no sentido de como reedinamizar o comércio intra-africano, através dos promotores e investidores capazes de acelerar o crescimento e desenvolvimento do continente. No momento em que o comércio entre os países africanos não representa, a não ser que 15% das trocas comerciais, em geral.
Tal cenário insta os africanos a liberarem as discussões, visando o futuro do continente, cujo dispositivo da união africana amplo e propício. Lutando contra o mercado continental restrito, sem padecer de iniciativas concretas do desenvolvimento africano, face aos conflitos territoriais, as violações de acordos, ou ainda por motivo do fechamento de fronteiras, e da pandemia de coronavírus.
Diante de tudo isso, interroga-se sobre contrastes e divergências, dados de projeto na África a serem colocados nos trilhos e o nível do respeito, e da conformidade dos prerrogativos desta constituição com a União africana?
Para isso é necessário ter uma vontade política, sobre os verdadeiros conflitos regionais e territoriais, capazes de levar a repensar a zona de livre comércio, sem que seja uma folha morta, referendo ao projeto de Lula da Silva, do Brasil, ZLEA anunciado desde os Estados Unidos, 2002, a título da Zona do livre comércio das Américas.
Tal projeto africano Zlec deve, segundo os promotores e especialistas, promover o comércio no continente e atrair investidores. Segundo o Banco Mundial, até 2035, tal projeto poderia criar 18 milhões de empregos adicionais e ajudar a tirar mais de 50 milhões de pessoas da pobreza extrema.
Diante de tudo isso, alguns países da África mantém o processo de intercâmbio comercial de forma desleal, caso da Argélia na África do Norte, cujas fronteiras fechadas contra qualquer iniciativa de mão estendida do rei do Marrocos, baseadas nos discursos reais ( 2016, 2018, 2020…), sem resultado, devido ao movimento da frente do polisario, face a um plano marroquino de autonomia, proposto para acabar com o diferendo regional saharaui, desde 2007.
Opondo-se a iniciativa de Marrocos no processo de adesão ao grupo dos países da África Oriental, CEDEAO, grupo considerado mais avançado na África, mais uma vez tais iniciativas de paz e desenvolvimento vão ao encontro da charte da UA, da abertura comercial e fronteiras, bem como do fluxo de imigração legal, consequência do protecionismo regional e intercontinental, travando, assim, esta proposta conceitual da zona de livre comércio da África.
Conflitos e golpes de Estados
Outros conflitos que conhece Africa são ligados aos golpes de estados, os quais foram discutidos nesta cimeira africana, esbarrando sobre muitos pontos, tanto econômicos, sociais e políticos, como ideológicos, tais como as formas de reduções de tarifas alfandegárias, ou ainda a proposta da suspensão da pretendida República Arabe saharaui, tratando de alguns dos pontos chaves que preocupa a opinião africana.
Além disso existe outros pontos políticos externos, como a expulsão da diplomata isralense intrusa na cimeira africana, presente na UA sem convite oficial por parte do presidente da cimeira, desrespeitando esta charte, ligada a ocupação da palestina e violação dos direitos humanos, por um lado, e por outro, motivo a presença do Irã, inimigo do Israel.
Em suma, esta cimeira que veio num momento particular, a invasão da Ucrânia pela Rússia e as consequências das sanções internacionais, razão pela qual África ficou abalada suas economias, dificultando assim qualquer processo de paz de forma douradura.
Referendo-se a guerra em Tigray (norte da Etiópia), a qual é considerado como um dos conflitos mais mortais do mundo, acabando em novembro passado, assinando um acordo de paz, enquanto que o continente continua sendo atormentado por conflitos armados, sobretudo no leste da República Democrática do Congo ( RDC) ou da bacia do Lago Chade. Preocupando-se com o Mali, Burkina Faso e Guiné, países abalados recentemente pelos golpes de estados, objeto de uma banca de julgamento no seio da união. Tais juntas militares são mantidas sob três países africanos, uma razão a mais para ativar a reforma desta charte, levantando questões importantes sobre a reforma da constituição da UA. O que parece aos olhos dos africanos um passo democrático e construtivo para o futuro da África, bem como para os africanos, a integração, e finalmente ao futuro da zona de livre comércio da África.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI. Professor universitário- Marrocos
