Socorro sou pedestre em Niterói (2)

#CIDADE PARA PESSOAS

Fotografei essa hashtag numa caixa de controle de semáforos da Av. Roberto Silveira. Fiquei imaginando o que, detalhadamente, essa manifestação, pode significar. Uma reivindicação? por um novo planejamento de nossa cidade? Junto-me a essa pessoa.

As percepções e observações sobre cidades podem ser sentidas pelo caminhar, pelos olhares, pelos sons, pelos cheiros que se sentem, enfim, por vários sentidos e também por emoções e sentimentos.

Abordando especificamente, minhas observações sobre as calçadas, hoje me manifesto assim: “Socorro, vou ficar surda, sou pedestre em Niterói”

Quem não se lembra dessa imagem, que ficava sempre dentro e fora dos hospitais? “Silêncio, por favor”. Hoje a barulheira é tanta, que os Administradores de Hospitais, desistiram desse apelo.

Poluição sonora é um problema que vem sendo cuidado em muitas cidades, com legislações e fiscalizações. E já é uma questão de saúde pública.

O SILÊNCIO REMETE À ORDEM

Essa é uma frase é verdadeira e muito interessante para se pensar sobre a vida em coletividade, seja de uma casa, de um condomínio residencial ou comercial ou de uma Cidade. Sem fazer uma escala de importância, acho que o poder público pode ser considerado o principal construtor da ordem coletiva, seja legislando, seja dando exemplos, seja instruindo através de campanhas.

Para me referir à legislação, tenho que primeiro, registrar que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “a poluição sonora é responsável por mais de 200 mil mortes por ano no mundo. A exposição continuada a ruídos excessivos pode causar doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, redução da secreção gástrica, fadiga, nervosismo, ansiedade, insônia, sem falar em surdez parcial ou total” (Jornal O Fluminense, 10/12/201). Ainda segundo a OMS, um som não deve ultrapassar 50 decibéis, para não causar danos à saúde.

Vivemos amontoados em prédios colados uns aos outros, muitas vezes, você mora em um lugar silencioso e de repente, instala-se um prédio comercial ao lado… pronto! Acabou o sossego! Barulhos de caminhões, aparelhos de geração de emergia, ou de ar refrigerado de alta potência! Falta de regulamentação? Falta de planejamento?

Para quem não sabe, existe a Lei do Direito de Vizinhança (regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de prédios contíguos, respeitando, assim, o convívio social. Constituem obrigações “propter rem” (que acompanham a coisa). Conforme previsto no Art. 1.277 do Código Civil Brasileiro.

Muita gente parece não se importar com vizinhos… neste ponto, penso que só uma campanha de conscientização poderia fazer com que as pessoas pensassem mais umas nas outras. Mas, neste aspecto, cabe uma abordagem, que não farei aqui.

Por isso, meu foco aqui é refletir, sobre a atuação do poder público. Refletir como os Governos Executivo e Legislativo podem contribuir para que nossa cidade torne-se menos barulhenta e promova uma maior sensação de ordem e respeito coletivo. Esforços já foram feitos, como por exemplo, aqui em Niterói, temos a Lei nº 2542, de 29/04/2008 – Pub. Diário Oficial, de 05/05/2008, que estabelece diretrizes visando a garantia da saúde auditiva da população do Município de Niterói. (essa Lei é bem abrangente, mas não funciona).

O barulho infernal das motos, já foi objeto até de reportagem da TV Globo. Quando foi anunciado que Niterói estava sendo considerada a cidade mais barulhenta da região. Esse problema já foi objeto de legislação específica, que previa multa para o motoqueiro/motociclista. No entanto – o que foi determinado por Lei – foi obedecido por menos de um mês…muito rapidamente as motos voltaram a perturbar o sossego.

Mas, o assunto é longo. Aqui, quero me deter em um tipo de barulho que, aparentemente, parece ser de mais fácil controle, legislação e cumprimento das determinações do poder público.

Estou me referindo às sinaleiras sonoras de portões de garagem. É sabido que este mecanismo foi criado para avisar aos pedestres a saída de carros e assim evitar atropelamentos na em frente aos prédios. Não sei se existe uma lei que tenha estabelecido a obrigatoriedade da instalação desse mecanismo, ou se foi atendimento a uma  reivindicação da Associação de Amparo aos Cegos (AFAC) de Niterói. Tenho conhecimento de uma iniciativa do Legislativo de Niterói, para estabelecer normas do uso das sinaleiras, ocorrida em 2005, e essa foi contida, impedida, exatamente por aquela Associação.

Sendo que eu, aqui, acho que devemos reivindicar providências para: 1) que não fiquemos surdos, nem estressados….são tantos portões de garagem, muitas vezes instalados de lado a lado, que muitas vezes nem se consegue identificar de está tocando o alarme. Não se sabe para onde olhar, onde parar, de que garagem está sendo emitido o barulho; 2) que diante desse emaranhado de sirenes, não sejamos surpreendidos com uma máquina mortífera saindo pela garagem, nos encontrando na calçada e finalmente 3) que não tenhamos problemas de saúde como os apontados pela OMS, já citados aqui.

Vejamos o problema com mais detalhes: as sirenes são acionadas várias vezes, sempre que os portões são abertos…só que, não só para a saída de carros, e sim, também para a passagem de bicicletas, carrinhos de bebês, carrinhos de compras, cachorros, entrega de comida e até mesmo de pessoas a pé. Há muitos prédios que tem sinal sonoro nos portões da garagem, de entrada  (do meu ponto de vista, para entrar, não seria necessário, pois é de se esperar que o motorista enxergue se há gente passando) e de saída; há prédios que tem um portão na parede do prédio e na calçada – e ambos tem sirene acionada para saída e entrada (de tudo), ou seja uma balbúrdia total. Além do mais, se o pedestre está ao telefone, se está com preocupações sérias, muitas vezes, está “desligado” do mundo exterior e simplesmente NÃO ouve a sinaleira.

Por isso, acho que não são os pedestres que devem ser alertados, e sim quem está montado numa máquina que pode ferir pessoas.

Os fabricantes desse tipo de coisa devem estar ricos. A indústria de sinaleiras sonoras está disseminada, sem controle. Tem prédio que tem sinaleira, no portão de saída da garagem e no de pedestres!

Se houvesse, pelo menos, um controle de decibéis, já ajudaria. Por exemplo, alguém já prestou atenção à sinaleira lateral, do prédio da Miguel de Frias, ao lado da Reitoria??? Alí o limite, com certeza é ultrapassado, mas existem centenas com a mesma potência. Um absurdo! Insuportável.

Em alguns prédios o incômodo da sirene pode ser controlado pelos porteiros, na própria mesa de trabalho deles, sendo que, ou eles não sentem estresse nenhum com isso ou recebem ordem dos Administradores (que talvez, de seus apartamento, não ouçam nada) mas, o fato é que  em alguns, não é assim. No meu, por exemplo, de tanto eu reclamar, o zelador fez questão de me mostrar que é preciso usar um cabo de vassoura para desligar a sirene cujo botão fica lá nas alturas…dá prá acreditar numa instalação tão jurássica??? E ele mesmo ainda me disse que passam fiscais, de vez em quando e cobram que a sinaleira esteja ligada – aliás, os fiscais parecem não atentar para Lei do Silêncio. Se passassem fiscais depois do horário limite permitido por Lei, iriam ter muitas surpresas.

São tantas as Leis desmoralizadas, por falta de cumprimento e ausência de fiscalização, que os cidadãos também são levados a não cumprir nada…como diz o blogueiro do Meteoro: “A Manchete é”: ninguém faz nada mesmo, por que eu vou fazer? É a tal falta de exemplo, que, do meu ponto de vista, deveria partir do poder público.

Mas, há esperança: uma prova de que a barulheira pode ser reduzida, sem muita complicação do poder público. Vejam por exemplo nesta foto a seguir, a placa amarela, ela diz: “portão exclusivo para veículos”, o que quer dizer que por ali, não passam pessoas (com carrinhos de compras ou de bebês, ou com cachorros, ou com bolsas de compras).  Eu acho que essa norma poderia ser disseminada, por orientação da Prefeitura. Não parece ser complicado, não serão exigidas novas instalações, portanto sem grandes despesas, só com a confecção de uma placa e no mais, orientação aos porteiros e instrução aos moradores.

A Administração deste Condomínio, não permitindo a entrada e saída de outras coisas que não sejam os veículos pelo portão da garagem, já deve ter conseguido reduzir a poluição sonora, naquele pedaço da rua, eu calculo em, no mínimo, 50%. Sorte dos vizinhos, meus aplausos e agradecimentos aos administradores do prédio.

Outra solução, seria a instalação de um sensor, que os carros (e motos?) teriam – do tipo Onda Azul da Ponte Rio Niterói. A sirene só seria acionada no ato de saída dos veículos e só perduraria até o sensor não ser mais acionado, ou seja, imediatamente após o veículo passar. Hoje em dia o barulho perdura o tempo que o portão demora para fechar, muitas vezes, já quando, o veículo está bem longe do prédio.

Bem, ficam aí mais algumas de minhas “observações de calçadas”… se tudo que destaquei, valer de alguma coisa, espero que compartilhem este artigo e que as propostas, sejam levadas em consideração.

Autora:

Angela Coelho Barbosa Socióloga aposentada da UFF