É fato que o brasileiro possui um DNA empreendedor, nos últimos anos houve um crescimento considerável no número de Pequenos negócios na economia brasileira, segundo o Sebrae as Micro e Pequenas Empresas são responsáveis por 27% do PIB, mais de 50% dos empregos com carteira assinada, 40% dos salários pagos e ao todo são 8,9 milhões de MPE’s. Estes números por si, justificam um olhar mais cuidadoso sobre os negócios de pequeno porte. Aliás, o porte da empresa nada mais é do que um termo técnico para identificar o tamanho de seu negócio (micro, pequeno porte ou grande porte). No Brasil, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a Lei Complementar nº 123/2006 veio melhorar a situação e fomentar o surgimento de mais negócios.
Destaca-se neste artigo apenas dois formatos de empresas que são o MEI (Micro Empreendedor Individual e a ME (Microempresa), pela relevância potencializada nos números apresentados acima. O MEI é uma empresa constituída por um só empreendedor, é um formato ideal para quem deseja começar um negócio ou para quem já tem um e deseja se formalizar. O enquadramento fiscal ocorre automaticamente no Simples Nacional, através do qual é possível contratar apenas um colaborador, o faturamento anual não pode exceder a R$ 81 mil. Já as ME’s são empresas com um faturamento anual de até R$ 360 mil, podem contratar até 19 funcionários a depender do seguimento em que irão atuar, comércio, serviço ou indústria. Nesta modalidade as empresas possuem obrigações fiscais que o MEI não possui, na sua constituição devem optar por um dos três regimes tributários existentes no país: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, no entanto, segundo dados do Sebrae, 86% das MEs optam pelo Simples Nacional.
A fim de ratificar que o brasileiro gosta de empreender, o Sebrae, corroborado pela revista GEM, que monitora o comportamento do empreendedorismo global, ainda divulga que o número de empreendedores por oportunidade, ou seja, aqueles que identificam uma chance de negócio ou um nicho de mercado e decidem empreender mesmo possuindo alternativas, tem surgido em maior número. Vimos nestes últimos dois anos, em tempos de pandemia, como o pequeno empreendedor precisou reinventar-se, passaram a criar as lojinhas on-line, e para continuar vendendo, foi preciso implementar sistemas de tele entrega, utilizar marketing digital, além de outras estratégias. Para a retomada da economia é preciso rever a política de concessão de créditos, vencer a burocracia, o custo elevado e garantias exigidas, a fim de continuar a motivar aquele que coloca a mão na massa e que reconhecidamente torna mais forte a economia brasileira.
Autor:
Francisco Alvino de Sousa Bacharel em Ciências Contábeis MBA Gestão Empresarial Professor, Empreendedor
