Erika Hilton na Comissão da Mulher: a polêmica que distrai e a ironia que denuncia

É curioso como o Brasil funciona: tem assunto que passa anos existindo em silêncio, até alguém aparecer no lugar errado, do jeito “errado”, e pronto, nasce uma comoção nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara sempre esteve lá, mas foi só Erika Hilton assumir a presidência que muita gente “lembrou” que ela existe. E lembrou não por acompanhar o trabalho, não por entender a função, não por saber o que a comissão votou, fiscalizou ou pautou nos últimos anos. Lembrou porque uma mulher trans chegou a um cargo de visibilidade. Aí virou crise. Virou ameaça. Virou uma suposta emergência civilizatória, como se a gente estivesse vivendo num país sem feminicídio, sem estupro, sem violência doméstica, sem desigualdade e sem uma fila enorme de urgências reais.

E tem uma ironia que pula na cara: boa parte de quem mais grita “em defesa das mulheres” nesse caso é homem. Homem que geralmente não aparece com a mesma disposição quando o assunto é orçamento para casa abrigo, ampliação de rede de atendimento, estrutura para delegacias especializadas, proteção de vítima, saúde pública para mulheres, creche, renda e trabalho digno para mães solo. Mas quando o tema é impedir a permanência de uma mulher trans num espaço institucional, aí surge uma multidão de especialistas instantâneos em “mulher”, quase sempre preocupados não com políticas concretas, mas com a fiscalização do conceito. É um cuidado que parece menos proteção e mais controle. E é difícil não notar como esse controle costuma ser exercido por quem historicamente sempre teve mais poder de definir as regras do jogo.

O mais revelador é que esse debate não nasce de um interesse real pela comissão. Se a preocupação fosse mesmo institucional, a conversa seria sobre metas, prioridades, eficiência, articulação, resultados. Seria sobre o que a comissão vai fazer diante do aumento da violência, sobre como pressionar por políticas públicas, sobre como virar o jogo para mulheres que estão desamparadas. Mas o foco vira a identidade da presidente, como se o problema do Brasil fosse a cadeira e não o incêndio em volta. E aí eu arrisco: a maioria das pessoas que hoje finge indignação não sabe dizer quem presidiu antes, não sabe quando a comissão foi criada, não sabe sequer que tipo de atribuição ela tem além do nome. Descobriram a comissão por causa do choque cultural, não por causa da pauta.

A sociologia ajuda a enxergar esse mecanismo com clareza. Isso tem cheiro de pânico moral, aquela estratégia clássica de transformar um grupo minoritário em ameaça simbólica, inflar o tema com linguagem apocalíptica e usar a indignação como cortina de fumaça. Funciona porque dá engajamento, dá palanque e dá uma sensação de “luta” sem que ninguém precise encarar as estruturas que realmente produzem sofrimento. É mais fácil discutir quem merece um rótulo do que discutir por que tantas mulheres apanham, morrem, são exploradas, são silenciadas e seguem sem proteção efetiva do Estado. O pânico moral é isso: um grande espetáculo emocional para desviar da política concreta.

A antropologia também desmonta a falsa simplicidade de quem fala como se “mulher” fosse uma palavra neutra e óbvia, definida exclusivamente por um detalhe biológico e mais nada. Em qualquer sociedade, “mulher” é também uma categoria social, construída e reconhecida na vida cotidiana, com papéis, expectativas e punições próprias. O que define a experiência de ser mulher no mundo não é só o corpo, é o modo como o mundo te lê e te trata. E isso inclui violência, assédio, discriminação, restrição, infantilização e cobrança constante. Mulheres trans, ao viverem socialmente como mulheres, são atingidas por esse conjunto de práticas e riscos. Muitas vezes de forma agravada, porque além da misoginia ainda enfrentam transfobia. Negar que isso pertence ao campo dos direitos das mulheres é fingir que a comissão existe para proteger uma teoria e não pessoas reais.

E aí entra a biologia, que frequentemente é invocada como martelo para encerrar qualquer conversa. Só que a biologia de verdade não é esse cartaz de duas caixinhas que se usa em debate raso. Existe variação natural no desenvolvimento sexual humano, existem condições intersexo, existem diferenças cromossômicas, hormonais e anatômicas que não cabem num binário perfeito. Isso não apaga padrões, mas desmonta a ideia de que a natureza é um formulário rígido e moralista. Além disso, mesmo quando alguém quer reduzir “mulher” a um critério estritamente corporal, a vida real insiste em ser mais complexa. Mulheres trans não são um conceito abstrato, são pessoas com corpo, saúde, necessidades clínicas específicas, acompanhamento médico, experiências materiais de vulnerabilidade. A tentativa de transformar tudo isso numa disputa de dicionário não é defesa da ciência, é uso político de uma ciência simplificada.

O argumento de que a presença de uma mulher trans “ameaça” mulheres cis é um exemplo de medo fabricado. Uma presidência de comissão não rouba direitos de ninguém, não apaga experiências de ninguém, não impede proteção a vítimas, não bloqueia política pública. O que incomoda é simbólico: a quebra de uma fronteira social que muita gente quer manter como se fosse propriedade privada. Só que democracia não é concurso de anatomia. Representação política é sobre compromisso com a pauta, capacidade de articulação, disposição de enfrentar interesses e histórico de atuação. E se a cobrança fosse séria, seria por entrega, não por identidade.

No fim, essa polêmica diz mais sobre o país do que sobre Erika Hilton. Diz que ainda tem gente que prefere discutir quem pode ser chamada de mulher do que discutir por que tantas mulheres estão morrendo. Diz que é mais confortável vigiar a porta do que arrumar a casa. E diz que quando falta coragem para encarar os problemas grandes, sempre aparece alguém disposto a apontar para um bode expiatório e chamar aquilo de prioridade nacional.

Defender a permanência de Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher é defender uma ideia simples e adulta: a comissão deve servir para fortalecer a proteção, a dignidade e os direitos de mulheres na vida concreta, incluindo mulheres trans, que também sofrem violência de gênero e também precisam de Estado, política pública e respeito. Se tem gente que só descobriu essa comissão agora para impedir uma mulher trans de ocupá la, isso não é zelo institucional. É só mais uma distração bem barulhenta num país que já tem problemas demais para perder tempo com teatro.

Manuel Flavio Saiol Pacheco
Manuel Flavio Saiol Pacheco
Doutorando e Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Justiça e Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Desenvolvimento Territorial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).. Possui ainda especializações em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Docência Jurídica, Docência de Antropologia, Sociologia Política, Ciência Política, Teologia e Cultura e Gestão Pública e Projetos. Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Advogado, Presidente da Comissão de Segurança Pública da 14º Subseção da OAB/RJ, Servidor Público.

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