Com o Carnaval se aproximando, a Fundação Abrinq lança um alerta sobre a persistência do trabalho infantil no Brasil e destaca a urgência de conscientizar a sociedade para enfrentar essa problemática. Durante as festividades, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a diversas formas de exploração pode aumentar significativamente, reforçando a necessidade de garantir seus direitos fundamentais.
A Fundação Abrinq faz um apelo urgente: evite adquirir produtos comercializados por crianças e recuse serviços prestados por elas – como cuidar de carros ou atuar como guia turístico. Denuncie qualquer situação suspeita por meio de canais oficiais, como o Disque 100 e o Ministério Público do Trabalho.
Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Os indicadores, todos referentes ao ano de 2023, mostram que o maior contingente estava no Nordeste, com 506 mil crianças e adolescentes nessa condição. Além disso, quase dois terços (65,2%) eram pretas ou pardas.
A Constituição Federal do Brasil proíbe o trabalho infantil, estabelecendo a idade mínima de 16 anos para o ingresso no mercado de trabalho, com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Durante os dias de folia, a problemática do trabalho infantil se agrava, ampliando os riscos de outras graves violações, incluindo exploração sexual, além de violência física e psicológica.
Autor:
Leandro Andrade
