Aqui estão alguns elementos que não podem fazer parte de um logotipo para registro de marca no INPI:
1. Elementos com falta de distintividade:
- Simples descrições de produtos ou serviços: “Restaurante de comida italiana”
- Termos genéricos: “Melhor”, “Qualidade”, “Excelência”
- Elementos muito comuns: Figuras geométricas simples, estrelas, corações
2. Elementos protegidos por terceiros:
- Marcas já registradas: Logotipos semelhantes a marcas existentes
- Símbolos oficiais: Brasões, bandeiras, medalhas
- Obras protegidas por direitos autorais: Imagens, personagens, frases
3. Elementos que podem causar confusão ou engano:
- Indicações geográficas: “Champagne” para produtos não originários da região
- Denominações de origem: “Queijo suíço” para queijos não suíços
- Falsas indicações de qualidade: “Orgânico” para produtos não certificados
4. Elementos contrários à moral e aos bons costumes:
- Imagens obscenas ou violentas: Conteúdo pornográfico, violência explícita
- Discriminação racial, sexual ou religiosa: Ofensas a grupos ou indivíduos
- Mensagens que incitem ódio ou violência: Apologia ao crime, discurso de ódio
5. Elementos que não sejam visualmente perceptíveis:
- Sons, cheiros, sabores: Impossíveis de serem representados graficamente
- Ideias abstratas: Conceitos, sentimentos, valores
Para aumentar as chances de aprovação do seu logotipo:
- Crie um design original e memorável.
- Evite elementos genéricos ou descritivos.
- Faça uma pesquisa de marcas semelhantes antes de registrar.
- Consulte um advogado especializado em propriedade intelectual.
Recursos úteis: Base de dados de marcas do INPI: https://data.inpi.fr/
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Fonte: Marcas e Patentes VIX
