Passo 1: Reunir provas
- Identificar o conteúdo infrator: Faça uma captura de tela ou copie o link do vídeo ou perfil que está copiando sua marca registrada.
- Comparar com sua marca registrada: Tenha em mãos o registro da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- Determinar o tipo de violação:
- Violação de marca: Se o perfil do YouTube estiver usando sua marca idêntica ou similar para seus produtos, serviços ou conteúdo.
- Violação de direitos autorais: Se o perfil do YouTube estiver usando seu conteúdo protegido por direitos autorais sem sua permissão.
Passo 2: Fazer a denúncia no YouTube
- Acesse o YOUTUBE, na área de “Denúncia de violação de Marca Registrada. (Neste link: https://support.google.com/youtube/contact/trademark_complaint)
- Preencha o formulário com as “Informações do requerente”.
- Preencha o formulário de denúncia com o máximo de detalhes possível.
- Descreva a violação que você está denunciando.
- Forneça links para o conteúdo original e para o conteúdo que você está denunciando.
- Anexe o documento de Certificado de Registro da sua Marca. (Se você ainda não tem seu registro de marca, entre em contato conosco. Consulte sua marca grátis)
- Clique em “Enviar”.
Passo 3: Considerar medidas adicionais
- Notificar o infrator: Envie uma mensagem privada ao perfil do YouTube que está violando seus direitos, informando sobre a violação e solicitando a remoção do conteúdo.
- Notificação extra judicial: Criar uma peça / carta jurídica, solicitando que o perfil altere o nome ou apague o perfil / conteúdo. Esta carta precisa conter as informações do seu registro de marca no Inpi. A carta deve ser enviada por email, WhatsApp e principalmente por correios via AR (Aviso de Recebimento). As evidencias de envio e recebimento podem ser utilizadas para o possível acionamento judicial.
- Acessória jurídica: Se a violação persistir, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual ou direitos autorais para avaliar medidas cabíveis.
Recursos úteis:
Denúncia de violação de marca registrada: https://support.google.com/youtube/contact/trademark_complaint
Politicas do Youtube sobre Marca Registrada”: https://support.google.com/youtube/answer/6154218?hl=pt-BR&ref_topic=6154211
Observações:
- O YouTube pode levar alguns dias para analisar sua denúncia.
- Se a denúncia for considerada válida, o YouTube removerá o conteúdo infrator.
- Você pode acompanhar o status da sua denúncia na Central de Ajuda do YouTube.
Legislação relevante:
- Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
- Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
Este roteiro é apenas um guia informativo. É recomendável consultar um advogado especializado em propriedade intelectual ou direitos autorais para obter orientação específica sobre seu caso.
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Conclusão:
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Fonte: Marcas e Patentes VIX
