Marrocos e Argélia, manipulados e explorados pelo colonialismo europeu, francês e espanhol, XIX-XX, e por trás da independência questões de integridade territorial, cujo saara ocidental um dos arquivos criticados por mais de cinco décadas, em torno de um território de 266.000 km², situado no noroeste da África, limite com a província marroquina de Tarfaya ao norte, Argélia a nordeste, e Mauritânia a leste e sul, e Oceano Atlântico no oeste.
De 1975 até hoje, a diplomacia do reino de Marrocos posicionada, perante o povo sarauis, território, instâncias internacionais e ONU, face à Argélia, acolhedor dos grupos separatista de Polisario, reivindicador do separatismo, e referendo de autodeterminação.
Entra-se numa fase decisiva, que o governo norte americano chama para uma solução definitiva do diferendo do saara marroquino, com base no plano de autonomia, em termos da resolução da ONU, 2797, de 31 de Outubro 2025, com base nas novas rodadas de consultas, previstas final deste mês de maio, coordenadas com as Nações Unidas, cujo objetivo é pavimentar o caminho para um acordo-quadro, reforçar as discussões previstas no Conselho de Segurança, e renovar o mandato da missão MINURSO, próximo mês de outubro, 2026.
Tais consultas esperadas, de quatro partes, Marrocos, Argélia, Mauritânia e a Frente Polisário, centralizam sobre a iniciativa de autonomia marroquina, numa base realista e crível, suportada pelo governo dos EUA junto a Argélia e Mauritânia, partes decisivas sobre qualquer negócio no futuro da resolução.
Estas discussões e consultas entre as partes mantêm o cenário da adoção de uma fase de transição de cinco a dez anos, implementar o projeto da autonomia, base do “acordo-quadro”, o referendo popular pela votação por consenso, e revendo em consequência disso às funções da missão da MINURSO, e reduzir o orçamento em consonância com os novos arranjos políticos.
Cerco Internacional
Os Estados Unidos, no meio das tensões e ameaças à segurança na região do Sahel da África, detém instrumentos para pressionar discretamente, reforçar os esforços da ONU, para pôr um fim ao conflito do Saara Ocidental, através do processo de consulta, da Resolução 2797, objeto da proposta das partes, em termos do compromisso, da pacífica relação de contenção, longe de escalada militar.
A Frente Polisário, instrumento da guerra fria, manipulado por Argélia e Mauritânia, continua a surtir efeitos do militarismo e ideologias radicalistas e extremistas, ao encontro de projeto de paz, de espírito de consenso, e em troca de ações criminosas, ameaçadores da vida de civis, e nas cidades fronteiriças da cidade de Smara, trás os projéteis disparados arbitrariamente contra populações locais.
Este clima de escalada, contra a posição das Nações Unidas, de parceiros internacionais acalmadores de múltiplas condenações internacionais, de posição dos Estados Unidos, da rejeição da comunidade internacional, diante da tentativa de reacender as tensões na região do Sahel e Saara.
Constituindo essas ações arbitrárias, ameaças à segurança dos civis em Smara, o Marrocos pela visão real, optou a diplomacia suave, razão lógica de não retaliação, contra situação de calamidade dos refugiados nos campos de Tindouf, sudeste de Argel, em termos de precariedade e incerteza, face a uma liderança da Frente, obrigada a compartilhar o “acordo de paz, e refletir ações concretas no terreno.
Desvendando as manobras da Frente do Polisario, mantidas por décadas, em detrimento do povo saharaui, o qual está agora sendo seriamente questionado, dada a contínua exploração do sofrimento da população, e dos ganhos políticos mesquinhos.
Esta situação atual de tensão é por trás de dois fatores principais, a ligação ao debate em curso sobre a revisão do mandato da MINURSO, expectativa de possíveis emendas, alinhadores da situação no terreno e do curso das consultas políticas, uma vez que crescentes vozes dissidentes dentro da Frente Polisário criticam o clima de tensão e as subserviências decisões políticas argelinas.
Acreditando que na próxima fase pode levar a testemunhar uma mudança qualitativa no papel da missão da ONU, missão tradicional de gestão do cessar-fogo, de apoio a uma fase de transição, caminho para a implementação da autonomia sob a soberania marroquina.
Chantagem Política
Os encontros previstos entre as quatro partes só podem refletir sobre uma certa aceleração significativa do processo político, alcançar uma solução pacífica, realista e mutuamente aceitável, em conformidade com a Resolução 2797 do Conselho de Segurança, propor o plano de autonomia uma base sólida, e ponto de referência fundamental para uma solução definitiva do diferendo regional.
Este processo diplomático dos Estados Unidos só pode se inserir no contexto da retomada do processo de resolução do conflito, cuja visita do embaixador americano Richard Duke à cidade de Dakhla, sendo um significado político, do crescente reconhecimento prático da soberania marroquina sobre o Saara.
Testemunando do ataque, projéteis a áreas residenciais em Smara, um ato ilegal, escalada destinada a influenciar as consultas em curso, tornou-se “chantagem política”, contra a comunidade internacional e tentativa de complicar a situação, num momento delicado das discussões internacionais, cuja posição argelina e da Frente Polisário, traduz o requisto do impasse na busca de uma solução definitiva, da falta de vontade política genuína de alguns atores, protelando qualquer solução sustentável que depende do envolvimento de todos os atores regionais, principalmente, Argélia e Mauritania.
Finalmente, o dinamismo de desenvolvimento das regiões do sul de Marrocos, realidades históricas, fidelidade e reconhecimento das origens das tribos saarauis, validade e essência da posição marroquina, e do crescente apoio internacional ao clima de segurança e estabilidade democrática na região, constituem fatores contribuidores da opção da autonomia, a título de solução definitiva do conflito regional.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, Tradutor, pesquisadores sobre assuntos do Mercosul, Brasil e Marrocos
