Nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma ação da Coligação Brasil da Esperança, que é composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir.
O requerimento questiona o uso de dependências com o Palácio do Planalto e o Alvorada como “ponto de encontro” entre personalidades para promover campanha e apoio a candidatura, sendo assim os atos estariam “desvirtuando a finalidade dos bens”
A Petição destaca encontros nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2022 com políticos e um almoço com cantores sertanejos no dia 17 de outubro de 2022
“Em todas essas ocasiões, foram concedidas entrevistas coletivas, nas quais os políticos e artistas declararam apoio à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, o que afasta a ideia de que as reuniões tenham sido realizadas para tratar de assuntos privativos do cargo de Presidente da República”, ressalta a ação.
Essas atitudes poderiam ir contra o artigo 73 da lei n° 9.504/97, que “veda que bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União” sejam usados “em benefício de candidato”.
“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso”, diz o ministro Benedito Gonçalves.
-OPINIÃO-
A atitude do TSE em permitir a investigação é correta, tendo em vista que ambos os palácios citados não são de posse de uma campanha, um político, uma ideologia e etc. é do povo brasileiro e se de acordo com a lei o lugar que rege a vida do brasileiro não pode ser usado para campanha é o sinal que o bolsonarismo e Bolsonaro não representam o povo. Não como anti- bolsonarista, mas sim como cidadão, eu defendo que o que é do povo seja usado em favor dele com leis, debates, decretos que sejam para o povo. Bolsonaro poderia tomar um rumo diferente em seu governo, poderia ter aprovado, negado, assinado, trabalhado, mas não quis favorecer o eleitor e sim ele mesmo. Governo não é partido, não é político, é povo! Estado não é diferente de sociedade, estado é sociedade.
“Essa direita tradicional foi tragada e engolida pelo monstro que eles criaram chamado Bolsonaro.”
“A Federação do PSOL tem mais deputados que o PSDB”
Guilherme Boulos em entrevista ao Roda Viva
Autor:
Lucas Sena
