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quinta-feira, 29 de julho de 2021

Finanças de municípios: Análise da Dependência das Transferências da União (Estados) nos fundos municipais

Esse estudo procura ilustrar a dependência dos municípios em relação a receitas oriundas das transferências da União e dos Estados para viabilizar suas políticas públicas. Para o estudo, emprega-se análise de 15 municípios, escolhidos no Estado do Piauí, a justifica para essa escolha se deu pelo Estado ter mais de 43% da população vivendo em situação de pobreza no estado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). Para realização dessa pesquisa além de uma revisão de literatura realizou-se levantamentos de dados das principais receitas compartilhadas entre União, Estados e Municípios, e receitas competência municipal. A participação de cada uma delas no volume arrecadado nos 15 maiores municípios do Piauí foi avaliada. Além disso, o estudo ainda traz dados sobre o Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEB) e do sistema único de Saúde (SUS). Acredita-se que tais programas além de relevantes para a Área social, afetando condições de vida de grande parcela das populações carentes, ainda somam volumes de recursos importantes para os municípios. Concluiu-se que os 15 maiores municípios do Estado do Piauí possuem alta dependência dos repasses da União. Verificou-se, ainda, que as cidades mais pobres, recebem menos repasses dos governos, sejam eles estadual ou federal.

Palavras-chave: Receitas. Repasses Federais. Pobreza.

Autor:

Wallace Moacir Paiva Lima

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