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sábado, 29 de janeiro de 2022

Manutenção da Qualidade de Segurado

Entenda, de forma simples, quando mesmo sem contribuições, você tem um vínculo jurídico ativo com a Previdência Social.

Entenda, de forma simples, quando mesmo sem contribuições, você tem um vínculo jurídico ativo com a Previdência Social.

O período que mesmo se pagar contribuições, o segurado continua mantendo seu vínculo com o INSS chama-se PERÍODO DE GRAÇA. Esse momento ocorrerá nas seguintes situações – Vamos citar as mais corriqueiras -:

  1. Enquanto receber benefício por incapacidade – sem limite de prazo – Exceto auxílio acidente;
  • Até 12 meses após a cessação das contribuições – quando deixar de trabalhar, estiver suspenso ou licenciado;

Esse prazo é estendido por 12 meses para aqueles que comprovarem a situação de desemprego e por mais 12 meses para quem tiver mais 120 contribuições, ininterruptas, sem perder a qualidade de segurado.

Veja-se que, neste caso, é possível manter a qualidade de segurado por 36 meses, no total.

  • Até 6 meses após o SEGURADO FACULTATIVO cessar suas contribuições;

Essas são as situações mais comuns, nas quais mesmo sem pagamento de contribuições, o segurado manterá seu elo com a Previdência Social.

Sempre consulte um advogado, para saber em qual situação você se encaixa.

Dra. Talita Briamonte

Advogada

talita@bhadvogado.com

15 991667611

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