ARCHIVE
Arquivos Mensais: Agosto, 2020
Como ficou o dano moral após a Reforma da CLT?
Após a reforma, a CLT passou a prever limites para a indenização por dano moral e tais limites possuem como referência o salário do...
Como fica o Trabalho 12/36 com a Reforma da CLT?
A Reforma da CLT passou a admitir jornada de 12X36 mediante acordo entre o empregado e o empregador.
Trabalho de autônomo com exclusividade passou a ser permitido com a Reforma da CLT
A CLT reformada diz que o trabalhador autônomo, mesmo quando trabalha continuamente e com exclusividade para outra pessoa, não é considerado empregado. Mas se...
Pagamento de prêmios deixam de ser incorporados no salário com a Reforma da CLT
Entenda como era antes da reforma: Prêmios e ajudas de custos pagos habitualmente pelo empregador eram contabilizados como parte do salário e eram computados para...
Reforma da CLT prevê regras para acordos com hipersuficientes
A reforma determina a prevalência do contrato individual de trabalho sobre a lei ou sobre norma coletiva caso o empregado tenha diploma de nível...
Reforma Trabalhista exclui definitivamente o tempo de deslocamento das horas trabalhadas
A CLT passou a dizer que o tempo de deslocamento para ir ou voltar do trabalho não será mais considerado como horas trabalhadas. Disse,...
Como fica o afastamento de Gestantes e Lactantes com a Reforma Trabalhista?
Com a reforma, gestantes devem ser necessariamente afastadas de atividades insalubres em grau máximo. No caso de atividades de insalubridade média ou baixa, só...
Entenda como funciona o Trabalho Intermitente
Está previsto agora na CLT contrato por horas de serviço sem necessidade de estipular jornada mínima de trabalho. Ou seja, permite-se que o trabalhador...
Acesso à Justiça Gratuita Após a Reforma Trabalhista
A lei dificultou o acesso à justiça, pois agora só tem direito à gratuidade quem ganha menos de 40% do teto do INSS (R$...
Reforma da CLT prevê prevalência do negociado sobre a lei
Antes da Reforma Segundo a Constituição da República, os acordos firmados entre sindicatos (convenções) ou entre sindicatos e empresas (acordos) só valem mais do que...