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Em um mercado cada vez mais competitivo, a proteção da sua marca e das suas criações é fundamental para o sucesso a longo prazo....

A Receita Federal do Brasil publicou, em 13 de novembro de 2023, o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02/2023, que excluiu o nome fantasia...

Ao abrir um CNPJ, muitas pessoas acreditam que estão automaticamente protegidas pelo direito de uso exclusivo da sua marca ou do nome fantasia. No...

Atenção ao que pode ou não ser utilizado nas promoções e no marketing, tanto em lojas físicas quanto virtuais, para que o período da...

O que significa INPI e qual é a sua função?