De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, as chamadas doenças psicológicas ou transtornos mentais são caracterizadas por “uma combinação de pensamentos, percepções, emoções e comportamento...
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se...