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Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2/2/2023, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento do processo em que se discutia a aplicação da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 – aos contratos de trabalho já vigentes quando de sua entrada em vigor […]
Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira Dentro do esteio de transformações do mercado de trabalho, as empresas têm enfrentado desafios importantes tanto no sentido de preencher vagas que exigem mão de obra especializada diante do processo de digitalização do […]
Com a pandemia quase sob controle, organizações em todo o mundo já voltaram ao escritório e muitas adotaram, de forma permanente, o trabalho híbrido, que inclui vários dias de home office. Embora cada arranjo carregue seu conjunto de prós e contras, do ponto de vista da segurança cibernética existem alguns desafios que precisam ser enfrentados […]
Falhas nas obrigações da Empresa são extremamente prejudiciais, podendo causar desde prejuízo à imagem da Empresa, até mesmo ações judiciais, multas e punições severas. Tudo isso pode ser fatal para o orçamento empresarial. Sabemos que o EPI é essencial para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, reduzindo assim qualquer tipo de ameaça ou […]
O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos. É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida. O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, […]
Existem pessoas que trabalham diariamente expostas a riscos de saúde ou até mesmo de vida e, para entender mais sobre os direitos desses trabalhadores, hoje iremos falar sobre periculosidade e insalubridade. Você já deve ter percebido que muitas das profissões consideradas essenciais para nossa sociedade acabam sendo perigosas para quem as exerce, como é o caso […]
O plenário do Senado Federal aguarda votação de um projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregados contratados para trabalho intermitente. De acordo com o texto, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o empregado não poderá prestar serviços no mesmo dia para mais de um contratante, […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]
A lei visa à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da criação de medidas de apoio à parentalidade. O programa também reconhece as boas práticas no combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho. E o que muda para as empresas com essa Lei? O […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular […]
Pesquisa inédita do juiz do trabalho Rogério Neiva aponta que empresas podem ter prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões ao ano por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação. O tema foi apresentado pelo magistrado em sua tese no programa de doutorado do Departamento de Psicologia na Universidade de Brasília expondo dados […]
A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina. Por trás da produção de cana-de-açúcar em larga escala que ocorre no Brasil, o cortador de cana é um personagem que sofre com os efeitos da exaustiva jornada de trabalho proveniente de uma usina de cana. Por isso, hoje você vai […]