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sábado, 28 de junho de 2025

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Jurídico

O volume de consumo de cervejas deve chegar a 8,3 bilhões de litros em 2025 no Brasil

Movido por categorias premium e sem álcool, setor vive momento de diversidade e sofisticação no paladar dos brasileiros O consumo de cerveja no Brasil está...

Os desafios em torno da Lei de Alienação Parental

Após 15 anos de vigência, a Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, está atualmente em debate no Congresso Nacional com um projeto...

Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo

A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos. A decisão impactará...

Resenha Científica: Princípios De Direito Ambiental

O Direito Ambiental visa, sobretudo, regular a relação entre a sociedade e o ambiente, assegurando a utilização sustentável dos recursos naturais. Os princípios básicos...

Iluminação segura: como modernizar o sistema do seu negócio com eficiência e responsabilidade

Trocar o sistema de iluminação exige planejamento, conhecimento técnico e atenção à segurança. Especialistas explicam os cuidados indispensáveis para uma substituição eficaz e segura Atualizar...

ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais

Transferência de crédito de ICMS entre filiais do mesmo CNPJ voltou ao centro do debate jurídico. Uma decisão recente abre precedente importante para empresas que...

Entenda por que os treinamentos fracassam nas empresas — e descubra como reverter esse cenário

Investir em treinamentos corporativos é uma prática comum entre empresas que desejam crescer com suas equipes. No entanto, apesar da boa intenção, muitas dessas...

Growth Hacking: entenda a relação e importância do setor comercial para o crescimento das empresas

Airbnb, Uber e Ifood são exemplos de grandes empresas que já utilizaram e ainda utilizam esse método de crescimento viral conhecido como Growth Hacking....

20 de junho –  Dia do advogado trabalhista 

Para além das petições: A Advocacia trabalhista como ato de resistência e transformação social Em um país marcado por profundas desigualdades sociais e por um...

CELERIDADE E EFETIVIDADE: Princípios Constitucionais na Atuação do Judiciário Mineiro

RESUMO: O presente artigo explora a relevância dos princípios constitucionais da celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, com foco na atuação do Poder Judiciário do...

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