Trabalhista

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta.  Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é […]

Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada.  Provavelmente a licença-maternidade seja um dos mais conhecidos, quando se fala em direitos da gestante trabalhadora. Contudo, há uma […]

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvemos listar 8 benefícios que devem ser assegurados pelas empresas aos seus colaboradores. Faça a leitura até o final e descubra se algum dos itens […]

O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos.   É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida.  O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, […]

Durante muito tempo foi comum procurarmos por produtos e serviços em anúncios nos jornais, revistas ou, quem sabe, pedir a indicação de um amigo, vizinho ou parente. Mas hoje, na era da informação, no entanto, tudo está há exatamente um clique de nós! E as redes sociais são uma grande vitrine. E como isso impacta […]

Na busca por um emprego, muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como algo temporário ou só até “acabar o prazo da experiência”. O fato é que o trabalhador que atua na informalidade pode ficar desprotegido de algumas garantias previstas através do registro na […]

Na última segunda-feira, 18/04, foi anunciado pelo Governo Federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promessa do governo da edição, até o fim desta semana, de um ato normativo (provavelmente uma Portaria) orientando as repercussões dessa nova condição. A iniciativa – para muitos especialistas em saúde pública, uma […]

A terceirização trata-se da contratação, intermediada por uma empresa prestadora de serviços, de colaboradores para desempenhar determinada função junto à empresa contratante. Esta realiza o contrato junto à prestadora, a qual é responsável pelo gerenciamento de pessoal, pagamentos de salários e demais obrigações trabalhistas. É uma prática muito comum no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente na […]

No presente artigo, utilizando o método bibliográfico procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno presente nas relações de trabalho de forma constante. Hoje os trabalhadores são reconhecidos como sujeitos dedireito, sendo vistos como pessoas, sendo primordial a proteção de seus direitos tendo por base o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O […]

Com isso as empresas devem buscar soluções para se estruturarem e capacitarem todos os seus setores para o pleno funcionamento dessa modalidade que promete se perpetuar em nossas relações profissionais. Primeiramente devemos apontar a definição de trabalho híbrido, que consiste em uma junção do trabalho presencial com o remoto. Porém essa junção varia de acordo […]

O assédio moral no ambiente de trabalho em regra é decorrente de conduta intencionada e abusiva, do empregador, de maneira prolongada contra a figura do trabalhador, acarretando consequência desgastante de caráter psicológico e em casos mais extremos doenças de mesmo aspecto. O presente artigo busca discorrer sobre a necessidade de acolher de forma eficiente os […]

As medidas trabalhistas e as novas relações de trabalho durante a pandemia decorrente da COVID-19 foram sendo anunciadas com o propósito de preservar empregos, empresas e reduzir os danos. Contudo, em meio a tantas incertezas jurídicas, diante de um cenário tão atípico e sem precedentes, muitos são os questionamentos de tais medidas utilizadas no controle […]