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Segundo especialista na área trabalhista e direito da mulher, empresas que não adotarem medidas de combater o assédio podem ser punidas com o pagamento de multas administrativas O assédio sexual no ambiente corporativo é uma variável de violência que, muitas vezes, tem o intuito de constranger alguém com o propósito de receber um favor sexual. […]
É de se considerar que o Brasil integra o rol dos países com o maior índice de trabalhadores informais do mundo, com números que vêm batendo recordes a cada ano, o que se deve, em grande medida, à instabilidade do mercado de trabalho nacional, ocasionando o desequilíbrio das relações econômicas, que resulta na busca por […]
Com a temática “Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e presencial, de 19 a 24 de junho. Considerado o maior congresso jurídico do Brasil, reunirá mais de 190 juristas, proporcionando networking em todas as áreas do Direito. No formato on-line, dos […]
O direito à saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida no ambiente do trabalho. Movimentos repetitivos, ao longo da jornada de trabalho. Estrutura de trabalho inadequada. Estresse e pressão no ambiente ocupacional. Lesão está muito comum aos trabalhadores que exercem atividade repetitiva. O que são lesões por movimentos repetitivos? As lesões por […]
Bancários: Entenda as Horas Extras na Jornada de Trabalho A carga horária dos bancários é de 6 horas diárias e 30 horas semanais, conforme o artigo 224, descrito abaixo: No entanto, os bancos, na maioria das vezes, classificam os bancários comuns em cargos de confiança, fazendo com que trabalhem 8 horas diárias. No entanto, esses […]
Garantindo o direito do bancário ao intervalo intrajornada mínimo. Como é sabido, os bancários possuem uma jornada de trabalho de 6 horas diárias, com um intervalo de 15 minutos para refeição e descanso. No entanto, frequentemente ocorrem horas extras, algo comum nessa profissão. Por exemplo, o caixa, teoricamente trabalhando das 10h00 às 16h15, normalmente precisa […]
A legislação especifica que rege os direitos do piloto agrícola é a Lei nº 13.475/17 – Nova Lei do Aeronauta, bem como os demais diplomas especiais e as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cumpre esclarecer que a definição do aeronauta piloto agrícola (tripulante) se encontra definida no art. 5º, inciso IV, […]
– Funcionalidades da nova ferramenta beneficiarão ao menos cem companhias parceiras – Novo módulo já está disponível para ativação e garante segurança, automação e maior gestão no processo exigido pelo eSocial, obrigatório às empresas a partir de julho de 2023 – Para as organizações que ainda não possuem o sistema jurídico da Benner, a empresa […]
Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho Diante da necessidade do distanciamento social como decorrência da pandemia da Covid-19 –, pôde se observar, sobretudo a partir de 2020, uma adoção mais volumosa e intensa do teletrabalho, que atingiu os mais diversos segmentos e organizações. […]
A presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos no Curso de Graduação em Ciências do Estado, matrícula n° 2020430791, ministrado na Faculdade de Direito da UFMG, ofertado pelos departamentos: DINC (Direito e Processo Civil e comercial); DINC (Direito e Processo Penal); DIP (Direito Público) e DIT (Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do […]
Evento promovido pela Fecomércio-RS ocorre entre 13 e 15 de abril, voltado a empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais Voltado a empresários, advogados, estudantes e líderes sindicais, o 7ª Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho está com inscrições abertas através do site www.fecomercio-rs.org.br/congressotrabalhista. O evento é promovido pela Federação do Comércio de Bens e […]
Os processos trabalhistas são um problema que afeta diversas companhias e numerosos funcionários pelo Brasil. O custo para o empregado e patrão é bastante preocupante. No Compliance Empresarial esse é um capítulo dos mais representativos. É importante avaliar os ativos da empresa e a quantidade e evolução dos processos trabalhistas. Frequentemente, nos deparamos com situações […]