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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

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Política

STF favorecendo a negociação de precatórios

Em recente julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade parcial da...

Nova lei de licitações garante mais transparência e deve reduzir corrupção no Brasil

Os órgãos públicos de todo o Brasil têm até o dia 31 de dezembro deste ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações...

Regime militar argelino e o debate sobre a questão do Saara marroquino

Argélia e Marrocos são os dois únicos países, do Magrebe Arabe, fundadores do bloco UMA, 1989, e protagonista de um conflito artificial herdado da...

Retrospectiva 2023: como foi o primeiro ano de governo Lula

O primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por duas características distintas que, de certa forma, resumem e...

Deputado Mário Motta apresenta ao TCE apontamentos da Comissão Mista sobre rompimento de reservatório

Nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o deputado estadual Mário Motta (PSD), relator da Comissão Mista da Alesc criada para apurar o rompimento do reservatório...

Especialistas analisam aprovação do PL das apostas esportivas no Senado

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei n. 3.626/2023, que visa regular a taxação das Apostas Esportivas no Brasil....

Flávio Dino no STF…

Vivemos dias bem violentos.Dia a dia o noticiário despeja em nossas mentes o que há de pior na conduta humana.Crimes os mais horripilantes: HOMEM...

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de...

Marrocos: Situação dos Direitos humanos,  saúde,  educação e condições de vida

Os indicadores sociais do Marrocos foram parâmetros sobre os quais foi estabelecido o relatório da Alta instância de Planificação HCP, 2023, ajudando no quadro...

Fim da novela no STF

Não adianta mais reclamar, Flavio Dino é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E, por ironia ou malícia, foi em um dia...

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