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Ganhou notoriedade no universo jurídico, o teor do caso envolvendo a discussão sobre a constitucionalidade do art. 144, VIII do Código de Processo Civil...
Evocando o irreverente jornalista e maior dramaturgo de todos os tempos Nelson Rodrigues, é difícil acreditar que qualquer político possa ter um pingo de...
Marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração na política de demarcação de terra indígenas no Brasil. Somente as terras já ocupadas por...
Projeto "Cuidando de Quem Cuida" integra ações articuladas pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental
Nunca se falou tanto sobre os cuidados...
Nesta quarta-feira (27), o especialista brasileiro em Direito Eleitoral, doutor em Direito do Estado e coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político...
Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: "SUGESTÃO PARA PRÉ-CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IBIRITÉ/MG 2025/2028: responsabilidade e transparência". O presente trabalho...
O conflito artificial do saara marroquino, eclodido 1975, com o expulso do último soldado espanhol do território, localizado no sul de Marrocos, fronteira com...
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o...